Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF

23 de Junho de 2025

Casa da Morte em Petrópolis: processo que apura estupro, sequestro e cárcere privado teve nova audiê

A ação penal que apura responsabilidade pelos supostos crimes de estupro, sequestro e cárcere privado contra Inês Etienne Romeu, durante a ditadura militar, na Casa da Morte em Petrópolis, recebeu mais uma audiência, no dia 04 de junho.

EBC

23 de Junho de 2025

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

TST

23 de Junho de 2025

"Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre

TST

23 de Junho de 2025

"CNDT: saiba como emitir a certidão que comprova a regularidade trabalhista

Justiça do Trabalho emite mais de 60 milhões de certidões por ano

TRF

23 de Junho de 2025

Cristo Redentor recebe projeção em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

O Cristo Redentor recebeu, na noite do dia 9/6, uma projeção com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil

EBC

23 de Junho de 2025

Israel ataca prisão em Teerã; Irã lança 21ª onda de mísseis balísticos

Guerra avança após ataque dos Estados Unidos a instalações iranianas

EBC

23 de Junho de 2025

"Pior momento desde 1984", diz prefeito de cidade gaúcha sobre chuvas

Ao menos 300 casas de Jaguari precisaram ser evacuadas

EBC

23 de Junho de 2025

Inmet emite alerta laranja para queda de temperatura em vários estados

Além da Região Sul, frio intenso atinge MG, MT, MS, GO, MG, RO e SP

STJ

23 de Junho de 2025

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.261), fixou duas teses sobre o bem de família.

TRF

23 de Junho de 2025

JFES adere à campanha do MPT-ES em apoio a pessoas com deficiência e reabilitadas

Ao completar dez anos de sua criação, no mês de julho, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ainda busca assegurar e promover igualdade de condições, exercício dos direitos e liberdades fundamentais, inclusão social e cidadania.

EBC

23 de Junho de 2025

Unidades de aplicação do Encceja PPL devem ser indicadas até o dia 4

Provas para pessoas privadas de liberdade serão em setembro

STJ

23 de Junho de 2025

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem obrigação legal de aderir ao plano de pagamento formulado pelo devedor nem de apresentar contraproposta em audiência de conciliação

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