Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

04 de Agosto de 2025

Confira os resultados das eleições de domingo (3) em São José da Varginha (MG) e Guatapará (SP)

Eleitoras e eleitores dos dois municípios voltaram às urnas em eleições suplementares para as prefeituras

TCE-SE

04 de Agosto de 2025

II Jornada Jurídica do TCE acontece dia 18; inscrições abertas

Um espaço para troca de conhecimentos, a 2ª Jornada Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) será realizada no dia 18 de agosto, no auditório Lourival Baptista na Corte. A ação é uma parceria entre a Escola de Contas do TCE e o Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS). As inscrições estão abertas no portal da Escon ...

TCE-SP

04 de Agosto de 2025

Tribunal de Contas inaugura iluminação em apoio à Campanha ‘Agosto Lilás’

Com o compromisso no combate pelo fim da violência contra meninas e mulheres, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Ouvidoria das Mulheres, inaugurou na sexta-feira (1/8), às 18h00, nova iluminação dos Prédios Sede e Anexo 1, na Capital, com as cores em lilás, em apoio à Campanha ‘Agosto Lilás’, que trata da temática.

TCE-TO

04 de Agosto de 2025

Sessão da Primeira Câmara do TCETO é cancelada

Ato da presidência foi publicado no Boletim Oficial da Corte

SENADO

04 de Agosto de 2025

"Somos milhões de Bolsonaros, diz Marcio Bittar

O senador Marcio Bittar (União-AC) avaliou positivamente as manifestações de rua de domingo (3) em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ele disse que os atos são um reconhecimento popular à seriedade e à integridade de Bolsonaro, que seria vítima de injustiças do Supremo Tribunal Federal (STF).

ConJur

04 de Agosto de 2025

USP divulga nota em solidariedade a Alexandre de Moraes

A Universidade de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (4/8), uma nota em solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

ConJur

04 de Agosto de 2025

Fusões Cobasi/Petz e Marfrig/BRF serão destaques na pauta do Cade no segundo semestre

Duas grandes fusões empresariais são destaques da pauta do tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste segundo semestre.

CNM

04 de Agosto de 2025

Portaria prorroga divulgação das propostas selecionadas do MCMV-FNHIS

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4 de agosto, trouxe a prorrogação do prazo para a divulgação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, que atende aos Municípios com população de até 50 mil habitantes, o PMCMV-FNHIS. Segundo a Portaria 879/2025, a divulgação das propostas estava inicialmente prevista ...

SENADO

04 de Agosto de 2025

"Debatedores apoiam tornar lei o Programa Nacional de Direitos Humanos

Tornar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma iniciativa de Estado, por meio de uma lei, com mais participação dos entes federados e da sociedade civil, foi uma das propostas defendidas nesta segunda-feira (4) durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão debate apoio a associações civis dedicadas à cannabis medicinal

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o projeto de lei 2259/25, que trata do apoio a associações civis sem fins lucrativos dedicadas ao cultivo, à produção, à distribuição e à pesquisa de cannabis medicinal. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 13, e atende a ...

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.

ConJur

04 de Agosto de 2025

Juíza reconhece direito de pessoa com esquizofrenia a isenção de IR

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.025, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade dos critérios legais para a isenção de Imposto de Renda dispostos no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988.

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