Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

08 de Setembro de 2026

Aval do STJ para encerrar conta-corrente fortalece compliance dos bancos

A decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu aos bancos encerrar contas-correntes de forma unilateral, sem a vedação do Código de Defesa do Consumidor, foi considerada medida coerente que fortalece o compliance e seus deveres regulatórios.

TRF1

08 de Setembro de 2026

TRF1 debate limites da inteligência artificial nas decisões judiciais com jurista italiano Roberto R

Na última quarta-feira, 2 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoveu uma Roda de Conversa com o professor italiano Roberto Romboli, conselheiro do Conselho Superior da Magistratura da Itália (CSM), órgão de governo autônomo da magistratura italiana, e professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de Pisa.

TRT2

08 de Setembro de 2026

Painel aborda prevenção do suicídio nas relações de trabalho

Nesta quinta-feira (10/9), das 17h às 19h, O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, promove o painel “Prevenção do Suicídio nas Relações de Trabalho - Setembro Amarelo”. A atividade ocorre em formato telepresencial, com transmissão pelo YouTube da Escola Judicial, e é aberta a magistrados(as), servidores(as) e público em geral.

STJ

08 de Setembro de 2026

Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família Acolhedora de Itapeva (MG) podem permanecer com a guarda provisória das crianças sob seus cuidados, até o julgamento definitivo da ação de destituição do poder familiar dos pais biológicos.

CNM

08 de Setembro de 2026

Nota Técnica da CNM orienta Municípios sobre PLOA 2027

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta terça-feira, 8 de setembro, uma Nota Técnica 15/2026 com orientações aos gestores municipais acerca da elaboração do orçamento de 2027 nos Municípios diante da Reforma Tributária. Isso porque, o exercício de 2027 inaugura a arrecadação efetiva do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e, por ...

CNM

08 de Setembro de 2026

Municípios têm dois anos para atualizar legislação sobre processo administrativo fiscal e multas tri

Com a sanção da Lei Complementar (LC) 236/2026, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios sobre adaptações normativas a serem adotadas. A nova legislação altera o Código Tributário Nacional (CTN) para estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e ...

C.DEP

08 de Setembro de 2026

Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

SENADO

08 de Setembro de 2026

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), destinado a financiar ações para fortalecer a atuação da instituição e melhorar o atendimento à sociedade.

TJSP

08 de Setembro de 2026

Cadip lança edição atualizada sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Inovações e consolidação jurisprudencial.

TRT1

03 de Setembro de 2026

Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de eleitores(as) às urnas no Programa Seu Voto Importa

Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.

STF

03 de Setembro de 2026

Presidente do STF defende diálogo e tolerância para fortalecer a democracia nas eleições

Ministro Edson Fachin participou da abertura da campanha Paz e Tolerância nas Eleições, realizada no TSE

SENADO

03 de Setembro de 2026

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (3). As condições de deslocamento até as zonas de votação, mecanismos para a acessibilidade de quem tem deficiência intelectual ou mobilidade reduzida e a necessidade de garantia de igualdade para o ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.