Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

04 de Agosto de 2025

Brasil tem meios jurídicos contra tarifaço de Trump, mas ritos são lentos e incertos

Além da Lei de Reciprocidade (Lei 15.122/2025), o Brasil dispõe de alguns instrumentos jurídicos internacionais para lidar com o tarifaço do governo de Donald Trump, que entrará em vigor nesta quarta-feira (6/8).

ConJur

04 de Agosto de 2025

STF ordena uso de tornozeleira e bloqueio de bens de senador que descumpriu decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, determinou que o senador Marcos do Val (Podemos) deve devolver o passaporte diplomático e usar tornozeleira eletrônica. O parlamentar também não pode usar as redes sociais e teve seus bens e ativos financeiros bloqueados.

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão debate serviços para pessoas com autismo e regulamentação da profissão de analista do comp

Analista do comportamento promove intervenções junto a pessoas com TEA

ConJur

04 de Agosto de 2025

Fusões Cobasi/Petz e Marfrig/BRF serão destaques na pauta do Cade no segundo semestre

Duas grandes fusões empresariais são destaques da pauta do tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste segundo semestre. A autarquia vai analisar as operações que uniram as varejistas do setor de animais de estimação Cobasi e Petz e as produtoras de carnes Marfrig e BRF

SENADO

04 de Agosto de 2025

"Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher

No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a partir das 14h, duas propostas que reforçam iniciativas com esse objetivo.

SENADO

04 de Agosto de 2025

"Projeto proíbe comércio e uso de narguilés

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto (PL 3.267/2025) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

C.DEP

04 de Agosto de 2025

"Comissão debate valorização dos empregados da Embrapa e da Codevasf

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a valorização dos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

ConJur

04 de Agosto de 2025

Juíza proíbe GCM de aplicar regra militar e guardas podem usar barba

A aplicação de regulamentos disciplinares de natureza militar a guardas civis, como os que proíbem o uso de barba e obrigam a prestar continência, afronta o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022/2014) e deve ser abolida.

EBC

01 de Agosto de 2025

Petrobras participará de programa de incentivo a florestas produtivas

Estratégia é comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

EBC

01 de Agosto de 2025

Calor, acidez das águas e pouco alimento ameaçam ecossistemas marinhos

Estudo mostra aumento da frequência dos três fenômenos no Atlântico

EBC

01 de Agosto de 2025

Produção industrial sobe 0,1% em junho, depois de dois meses de queda

Em 12 meses, setor avança 2,4%, mostra IBGE

TSE

01 de Agosto de 2025

Prazos processuais no TSE voltam a tramitar normalmente

Sessão de abertura do 2º semestre forense de 2025 ocorre nesta sexta (1º)

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