Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

01 de Agosto de 2025

ARTIGO: Sistema Previdenciário: um vazamento silencioso

O sistema previdenciário, que deveria ser um pilar de proteção social para aqueles que dedicaram sua vida ao trabalho, tem revelado fragilidades preocupantes. Entre elas, destaca-se o modelo de descontos em folha de pagamento, originalmente concebido como um instrumento para facilitar o acesso ao crédito com maior segurança e menores taxas de juros ...

TCE-PR

01 de Agosto de 2025

Órgãos públicos devem capacitar seus controladores internos, orienta TCE-PR

Incentivar a capacitação dos servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos públicos é uma ação essencial para fortalecer a atuação desses profissionais dentro de suas entidades, a qual deve ser constantemente buscada pela administração.

TCE-PR

01 de Agosto de 2025

Referências a anexos devem ser evitadas em editais de licitação, orienta TCE-PR

Os órgãos públicos, ao elaborarem os editais de suas licitações, devem evitar o uso abusivo de citações a itens constantes do termo de referência, estudo técnico preliminar e outros anexos do instrumento convocatório do certame, deixando evidentes todas as exigências relativas à qualificação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e eco ...

ConJur

01 de Agosto de 2025

The Economist defende atuação de Alexandre e classifica ataque de Trump como 'sem precedentes'

Em editorial publicado nesta quinta-feira (31/7), a revista britânica The Economist afirmou que as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes podem ser um “tiro no pé” do governo americano.

C.DEP

01 de Agosto de 2025

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

01 de Agosto de 2025

Marinha britânica forçou Brasil a acabar com tráfico negreiro

O Brasil imperial demorou o máximo que pôde a abolir na prática o tráfico negreiro. Passaram-se longos 24 anos desde a assinatura de um tratado com a Grã-Bretanha, em 1826, pelo qual o governo brasileiro se comprometeu a acabar com comércio de pessoas escravizadas, até a criação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850, que enfim eliminou essa prática ...

C.DEP

01 de Agosto de 2025

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

01 de Agosto de 2025

Empresas terão de indenizar por transferência fraudulenta de linha de celular

Por entender que houve falhas de segurança de uma empresa de telefonia e de uma empresa de meios de pagamento, o juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou as duas companhias a indenizar uma consumidora.

EBC

01 de Agosto de 2025

Polícia descobre central de golpes em Guarulhos

Sessenta pessoas foram presas

STJ

01 de Agosto de 2025

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Prime

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as execuções fiscais baseadas em uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA) composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo devem ter a alçada calculada pelo valor total da dívida, e não pelos débitos individualizados. ...

STJ

01 de Agosto de 2025

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico i

Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve a prisão preventiva de suposta integrante do núcleo paulista de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de dinheiro.

TRT4

01 de Agosto de 2025

Loja de vendas online deve indenizar assistente por despesas com teletrabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma assistente de vendas teve durante o período em que trabalhou em teletrabalho para uma loja online de vestuário. Por unanimidade, os magistrados confirmaram a sentença do juiz Jarbas Marcelo Reinicke, da 4ª Vara do Trabalho de São ...

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