Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Senado

14 de Julho de 2011

SEN.FED. - Casildo Maldaner quer discriminação de tributos no cupom fiscal

Casildo Maldaner quer discriminação de tributos no cupom fiscal - O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) apresentou ao Plenário nesta quinta-feira (14) projeto de lei de sua autoria que visa garantir a transparência fiscal no país. A proposta, explicou o senador, é discriminar no cupom ou nota fiscal de um produto o montante de impostos incluídos ...

SAÚDE

14 de Julho de 2011

SEN.FED - Leis e projetos em excesso podem criar privilégios na saúde, advertem especialistas

Leis e projetos em excesso podem criar privilégios na saúde, advertem especialistas - O consultor legislativo do Senado Luiz Carlos Romero disse na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde que esse fenômeno poderá produzir

C.FED

14 de Julho de 2011

C.FED - Comissão aprova divulgação de editais de concursos em braile

Comissão aprova divulgação de editais de concursos em braile - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5326/09, que obriga os órgãos e entidades da administração federal, direta e indireta, a divulgar os editais de concursos públicos em braile (sistema de leitura com o tato para deficientes ...

GOV.FED.

14 de Julho de 2011

GOV.FED. - Uma reunião sobre reforma tributária com governadores do Centro-Oeste

Uma reunião sobre reforma tributária com governadores do Centro-Oeste - A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), recebeu os governadores Agnelo Queiroz (DF), Marconi Perillo (GO), Silval Barbosa (MT) e André Puccinelli (MS), no Palácio do Planalto.

MPCE

14 de Julho de 2011

MPCE - Indeferida ADI contra lei que trata sobre adequação dos vencimentos dos profissionais da educ

Indeferida ADI contra lei que trata sobre adequação dos vencimentos dos profissionais da educação - O desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei aprovada pela Câmara de Vereadores que estabeleceu vencimentos-base dos professores da rede municipal de ...

MMA

14 de Julho de 2011

MMA - Governo em estado de alerta no combate aos incêndios florestais

Governo em estado de alerta no combate aos incêndios florestais - O Ministério do Meio Ambiente entra em estado de alerta para o período de queimadas que começa neste mês e se intensifica a partir de agosto. Nesta quarta-feira (13/07), o secretário-executivo, Francisco Gaetani, abriu a primeira de uma série de reuniões com todos os setores e ...

STF

14 de Julho de 2011

STF - PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas

PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas - O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) 4630, em que impugna o Decreto Estadual 37.067/1996 do então governador de Alagoas, que regulamentou programa de demissão voluntária (PDV) criado por duas leis ...

TJCE

14 de Julho de 2011

TJCE - Estado é condenado a indenizar menores vítimas de abordagem policial equivocada

Estado é condenado a indenizar menores vítimas de abordagem policial equivocada - O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a dois menores vítimas de abordagem policial equivocada. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

TSE

14 de Julho de 2011

TSE - Tribunal recebe consulta sobre possibilidade de prefeito mudar de partido dentro da coligação

Tribunal recebe consulta sobre possibilidade de prefeito mudar de partido dentro da coligação - A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, é a relatora da consulta apresentada pelo Deputado Federal, Jair Bolsonaro, eleito nas eleições de 2010, pelo Partido Progressista (PP-RJ). Que questiona se: poderá um Prefeito filiado ao par ...

STJ

14 de Julho de 2011

STJ - Não se aplicam sanções da Lei de Improbidade em casos de mera irregularidade administrativa

Não se aplicam sanções da Lei de Improbidade em casos de mera irregularidade administrativa - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão que descaracterizou como ato ímprobo a acumulação de dois cargos de assessor jurídico em municípios distintos do Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...

C.FED

14 de Julho de 2011

C.FED - Proposta proíbe compra de bebidas alcoólicas pelo governo

C.FED - Proposta proíbe compra de bebidas alcoólicas pelo governo A Câmara analisa o Projeto de Lei 478/11, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que proíbe a compra com recursos públicos de bebidas alcoólicas por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, de estados e municípios. A proposta também veda o consumo de bebidas ...

MPRJ

14 de Julho de 2011

MPRJ - Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação

Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação - Com base em requerimento do Ministério Público Estadual proposto pelo Promotor de Justiça Carlos Andresano, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital proferiu decisão obrigando a ...

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