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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJ MG

08 de Julho de 2011

TJMG - Analfabetos são indenizados por banco

Fonte: TJMG - Analfabetos são indenizados por banco Por determinação da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Banco BMC S/A vai indenizar um casal de trabalhadores rurais aposentados em R$ 20 mil por danos morais, acrescidos dos danos materiais a serem calculados posteriormente. A.P.J. e M.J.A.P., que são analfabetos, ...

SAE

08 de Julho de 2011

SAE - Aprendizado é 68% maior entre alunos com professores mais qualificados

Aprendizado é 68% maior entre alunos com professores mais qualificados - Alunos que estudam com um professor que está entre os 20% melhores, durante um ano, podem aprender 68% a mais do que aqueles que frequentam aulas de docentes que estão entre os 20% piores. Esse é um dos resultados do estudo “Caminhos para Melhorar o Aprendizado”, fruto de ...

TSE

08 de Julho de 2011

TSE - Ministra mantém prefeito e vice de Coribe-BA nos cargos até julgamento de recurso

Ministra mantém prefeito e vice de Coribe-BA nos cargos até julgamento de recurso - A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Nancy Andrighi, deferiu liminar em ação cautelar para manter José Alves Ferreira e Paulo de Souza Pacheco, respectivamente, como prefeito e vice-prefeito de Coribe-BA até o exame pela Corte de ...

C. FED

07 de Julho de 2011

C. FED - Entidades cobram mais facilidade para participação popular na política

Fonte: C. FED - Entidades cobram mais facilidade para participação popular na política Instituições ligadas à Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular defenderam o financiamento público de campanhas, a fidelidade partidária e um sistema eleitoral que garanta isonomia entre homens e mulheres.

TRF5

07 de Julho de 2011

TRF-5 libera mais de R$ 70 milhões em precatórios

Fonte:TRF-5 libera mais de R$ 70 milhões em precatórios O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai liberar no dia 12 de julho o valor de R$ 73,1 milhões em precatórios de natureza comum (não alimentares), divididos para os seis estados que compõem a 5ª região. Na Caixa Econômica Federal, o montante de R$ 57,7 milhões beneficiará 232 pessoas. ...

STJ

07 de Julho de 2011

STJ - Se houver dúvida sobre intenção do réu, a decisão deve ser do Júri

Quando há dúvida sobre a intenção do réu de praticar o crime, a decisão deve ser do Tribunal do Júri, e não dos tribunais de Justiça. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar caso de policial acusado de tentativa de homicídio.

FAZSE

07 de Julho de 2011

FAZSE - Sefaz alerta para exigência de adequações em software de Emissor de Cupom Fiscal

Sefaz alerta para exigência de adequações em software de Emissor de Cupom Fiscal - A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveu na manhã desta quarta-feira, 6, uma reunião com empresas e representantes da área de desenvolvimento de software para equipamento de emissor de cupom fiscal no sentido de esclarecer as novas exigências para ...

TJ RS

07 de Julho de 2011

TJRS - Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula

Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula - Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma unânime, acatou a apelação do marido contra sente ...

TJ AL

07 de Julho de 2011

TJAL - Município custeia fraldas geriátricas a portador de mal de Alzheimer

Município custeia fraldas geriátricas a portador de mal de Alzheimer Decisão do desembargador Washington Luiz beneficia paciente sem condições de pagar tratamento.

C.FED

07 de Julho de 2011

C.FED - CCJ aprova pena maior para crimes praticados por agentes políticos

CCJ aprova pena maior para crimes praticados por agentes políticos - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6422/05, do Senado, que aumenta em 1/3 a pena para agentes políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função. O objetivo é ampliar o rigor ético no exercício de fu ...

TRF2

07 de Julho de 2011

TRF2 - Resgate antecipado de título de capitalização não garante o recebimento de 100% dos valores p

Resgate antecipado de título de capitalização não garante o recebimento de 100% dos valores pagos - A 5ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia indenização por danos morais, por, supostamente, ter sido vítima de propaganda enganosa na compra de dois títulos de capitalização.

ICMS

07 de Julho de 2011

Há duvidas sobre ICMS em energia não consumida

ICMS: Há duvidas sobre ICMS em energia não consumida - A questão gira em torno da incidência ou não do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos contratos de demanda contratada de potência elétrica mínima.

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