Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

31 de Julho de 2025

Gilmar Mendes defende Moraes e diz que STF seguirá firme

Ministro do Supremo diz que ataques contra Moraes são injustos

EBC

31 de Julho de 2025

Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias

Medida será oficializada “em breve”, diz MME

ConJur

31 de Julho de 2025

Loja de carros que não pagou IPVA antes da venda deve indenizar comprador

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma empresa de revenda de veículos a indenizar um consumidor cujo nome foi inscrito na dívida ativa do Distrito Federal e em protesto cartorário em razão de débito de IPVA posterior à venda do automóvel.

ConJur

31 de Julho de 2025

Plano de saúde não pode alterar critério de reembolso de forma unilateral

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que proibiu uma operadora de planos de saúde de reduzir o valor dos reembolsos de um paciente de forma unilateral.

ConJur

31 de Julho de 2025

Juíza autoriza citação por Whatsapp em ação de execução de crédito

A juíza Swarai Cervone, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na capital paulista, autorizou a citação por WhatsApp de réus em uma ação de execução.

ConJur

31 de Julho de 2025

Estados poderiam tributar serviços de big techs, diz Marcos Pereira

Ainda que o Supremo Tribunal Federal tenha fixado tese responsabilizando as plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários, legislar sobre regras para publicações nas redes sociais durante as eleições é algo “difícil” e “complexo”, na opinião do deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos.

C.DEP

31 de Julho de 2025

"Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados

STJ

31 de Julho de 2025

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da Operação Rei do Skunk, que apura a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas

ConJur

31 de Julho de 2025

Após pedido da OAB-SC, TJ-SC altera regra do 'juiz sem rosto'

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, acolhendo pleito da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil para permitir a identificação dos magistrados responsáveis pelas decisões.

CNM

31 de Julho de 2025

Gestores gaúchos elogiam temáticas abordadas em Finanças, Previdência e Jurídico no Conexão CNM

Após um intenso dia de atividades, os gestores compareceram animados para o último dia da edição do Rio Grande do Sul do Conexão CNM. O evento começou nesta quarta-feira, 30 de julho, e promoveu debates e orientações em 10 áreas temáticas da administração municipal.

ConJur

31 de Julho de 2025

Residência de sócio em nome da empresa não deve ser penhorada, diz TST

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santa Maria (RS) utilizado como residência pelo sócio de uma empresa especializada em peças e acessórios para automóveis, proprietária do imóvel e executada na ação.

ConJur

31 de Julho de 2025

TRT-2 anula dispensa de trabalhadora que se ausentou para tratar câncer

O juiz Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), afastou a tese de abandono de emprego e declarou nula a dispensa de trabalhadora com câncer que se ausentou do serviço durante tratamento médico. A decisão obrigou a empresa a reintegrar a profissional e a indenizá-la em R$ 30 mil por danos morais, em razão do caráter estigmatizante ...

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