Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

12 de Março de 2026

Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

Guerra no Irã vem elevando os preços do barril no mercado global

TSE

12 de Março de 2026

TSE homologa mudança da sede do cartório eleitoral de Pedreira para Jaguariúna, em SP

O objetivo da realocação é aprimorar o atendimento às eleitoras e aos eleitores de três municípios do interior paulista

TSE

12 de Março de 2026

Em visita ao TSE, universitários elogiam segurança e credibilidade da urna

Vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques conversou com os estudantes catarinenses

TCE-SC

12 de Março de 2026

TCE/SC determina anulação de edital de PPP para usinas fotovoltaicas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do Edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica no município de São José. A decisão, tomada no Processo n. LCC 23/00405606, foi ...

TCE-SE

12 de Março de 2026

TCE/SE manifesta solidariedade à procuradora da República Gisele Bleggi

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a anulação do Edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica no município de São José. A decisão, tomada no Processo n. LCC 23/00405606, foi ...

TCE-TO

12 de Março de 2026

Sessão Ordinária da Segunda Câmara é cancelada

Ato nº 62/2026 foi publicado no Boletim Oficial da Corte nº 3914

TJRS

12 de Março de 2026

Aula Magna com Presidente do TJRS abre ano letivo na Escola de Direito da PUC

Uma plateia formada por estudantes e professores da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS) ouviu atentamente a Aula Magna ministrada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Eduardo Uhlein, na manhã desta quinta-feira (12/3). O evento marcou a abertura do ano letivo do curso na Universidade.

TJRR

12 de Março de 2026

SEMANA SOLO SEGURO - Programação reúne palestra, capacitações e ações de regularização fundiária em

Entre os dias 16 e 20 de março, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a programação da 4ª Semana do Solo Seguro Amazônia Legal 2026, iniciativa permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao fortalecimento da regularização fundiária e da segurança jurídica da propriedade. A agenda reúne a ...

TJSE

12 de Março de 2026

TRE/SE abre nova vaga para Membro Substituto na Classe dos Advogados

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que foi publicado Edital para quem desejar concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para uma vaga para Membro Substituto, Classe Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Os interessados têm o prazo de três dias corridos, após ...

OAB-BR

12 de Março de 2026

Comissão da OAB debate impactos da reforma tributária para a advocacia

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (11/3) para discutir os avanços da reforma tributária e seus possíveis impactos para a advocacia. Conduzido pela presidente do colegiado, a jurista Misabel Derzi, o encontro foi uma oportunidade para a análise dos aspectos práticos das novas regras e seus efeitos no ...

DPU

12 de Março de 2026

Cartas pela Cidadania | A origem das cartas: como tudo começou

Terceira matéria da série ‘Cartas pela Cidadania’ conta como foram firmados os acordos com o STF e o STJ para tratar as cartas enviadas por pessoas privadas de liberdade

ConJur

12 de Março de 2026

Advogado terá que indenizar cliente por retenção indevida de valores

O advogado que tenta induzir o juízo ao erro diante de uma conduta ilícita deve ser condenado por litigância de má-fé. Com esse entendimento, o juiz Anddré Udyllo Gamal de Diniz Mesquita, da 1ª Vara Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal de Morrinhos (GO), condenou um advogado por reter o dinheiro de uma cliente ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.