Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

31 de Julho de 2025

Polícia investiga abordagem que baleou cantor gospel em São Paulo

João Igor passou por cirurgia e segue internado

ConJur

31 de Julho de 2025

Uso de tornozeleira sobe 20 vezes em menos de uma década e vira refúgio contra superlotação

O sistema prisional brasileiro tem experimentado um crescimento vertiginoso do uso da tornozeleira eletrônica. Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), do Ministério da Justiça, o número de usuários do equipamento saltou de 6.027 em 2016, primeiro ano do levantamento, para 122.012 pessoas em 2024.

ConJur

31 de Julho de 2025

Associação de juízes repudia aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre

A Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) manifestou, nesta quarta-feira (30/7), repúdio à aplicação da Lei Magnitsky por parte do governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

TCE-RN

31 de Julho de 2025

Prazo para interposição de recursos à avaliação do PNTP é prorrogado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que o prazo dado aos gestores para interposição de recurso à Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025) foi prorrogado para o dia 06/08/2025 até as 23:59 horas.

TCE-SE

31 de Julho de 2025

TCE aponta sobrepreço e determina retomada de licitação do transporte coletivo

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 31, a emissão de duas medidas cautelares relacionadas ao transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju.

CNJ

31 de Julho de 2025

Sertão de Pernambuco recebe “Ação Meninas e Mulheres” do CNJ nos dias 4 e 5 agosto

Levar proteção a meninas e mulheres do interior do Brasil a partir da capacitação dos órgãos do sistema de justiça. Esse é o foco da “Ação Meninas e Mulheres no Sertão de Pernambuco: presença que transforma”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto, no interior do estado.

C.DEP

31 de Julho de 2025

"Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

C.DEP

31 de Julho de 2025

"Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

ConJur

31 de Julho de 2025

Avaliação de PcD em concurso público deve considerar adaptação

Em um concurso público, as pessoas com deficiência devem ser avaliadas conforme suas necessidades de adaptação. Com esse entendimento, a juíza Larissa Boni Valieris, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), decidiu que um candidato autista deve ser reavaliado para uma vaga de educador social.

TJRR

30 de Julho de 2025

Campanha incentiva uso de recipientes reutilizáveis para reduzir resíduos

Você já parou para pensar em quantos copos descartáveis utiliza por dia? Agora imagine esse número multiplicado por centenas de pessoas, diariamente, em todos os fóruns do estado.

CNM

30 de Julho de 2025

Política de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca completa 10 anos; CNM defende r

Nesta quarta-feira, 30 de julho, a Lei 13.153/2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), completa 10 anos. A Lei tem como principal objetivo promover ações para prevenir, mitigar e combater os processos e efeitos da desertificação e seca em todo território brasileiro. A Confederação ...

OAB-BR

30 de Julho de 2025

"Inscrições abertas para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB

Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB.

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