Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

30 de Julho de 2025

Aérea é condenada a indenizar passageiro PcD por extravio de andador

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador e por entregar o propulsor elétrico da cadeira de rodas danificado depois de uma viagem internacional.

EBC

30 de Julho de 2025

Montadoras tentam influenciar governo em disputa por mercado no Brasil

Toyota, General Motors, Volkswagem e Stellantis se opõem a BYD

STJ

30 de Julho de 2025

Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), fixou a tese de que "o oferecimento de fiança bancária ou de seguro-garantia, desde que corresponda ao valor atualizado do débito, acrescido de 30%, tem o efeito de suspender a exigibilidade do crédito não tributário, não podendo o credor rejei ...

DPU

30 de Julho de 2025

STF absolve rapaz condenado injustamente por tráfico de drogas

Atuação é parte do projeto Cartas de Liberdade, que atua no tratamento adequado de cartas de pessoas presas pelo Brasil

ConJur

30 de Julho de 2025

Uso de bem sequestrado não compromete persecução penal, diz juiz

O uso de um bem sequestrado não compromete a eficácia da persecução penal, ao contrário, ele pode ser até mais útil para garanti-la, desde que supervisionado pelo juízo que decretou a medida assecuratória.

ConJur

30 de Julho de 2025

Defesa de Cid pede perdão ou pena de até dois anos por golpe

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal que ele seja perdoado ou condenado a cumprir pena de, no máximo, dois anos. Cid atuou como colaborador nas investigações a respeito do golpe de Estado em 2022.

ConJur

30 de Julho de 2025

Demissão por justa causa por dependência química é discriminatória

A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse entendimento, o juiz substituto Moisés Timbo de Oliveira, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa a anular a justa causa e pagar indenização e verbas rescisórias a uma enfermeira.

ConJur

30 de Julho de 2025

Transferências não sucessivas de bancário afastam adicional, diz TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um banco de pagar o adicional de transferência a um gerente que, após 29 anos de trabalho, mudou de cidade quatro vezes, sendo que a última ocorreu oito anos antes do desligamento. Para o colegiado, as transferências foram definitivas, principalmente porque não foram sucessivas.

ConJur

30 de Julho de 2025

Porteiro furta apartamento, ajuíza ação trabalhista e será indenizado

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou que um condomínio deve indenizar um porteiro que furtou uma moradora. A despeito de o juiz de primeiro grau ter reconhecido o furto e o empregado responder ação penal, os desembargadores reverteram a justa causa e mandaram o prédio pagar indenização e verbas trabalhistas.

Gov.SP

30 de Julho de 2025

Obras do Rodoanel Norte alcançam 51% de execução

Trecho entre as rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra está com 76% concluído e será inaugurado ainda neste ano

EBC

30 de Julho de 2025

EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro

Governo Trump alega ainda que Moraes viola liberdade de expressão

ConJur

30 de Julho de 2025

Esforço para proteger Bolsonaro sairá do bolso dos americanos, diz Lula ao NYT

Em entrevista ao New York Times publicada nesta quarta-feira (30/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não vai negociar com os Estados Unidos como se o Brasil fosse um país pequeno. Lula esclareceu que reconhece o poder militar e a liderança tecnológica dos americanos, mas que em vez de medo, isso lhe gera preocupação.

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