Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

31 de Agosto de 2026

Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira, diz ministra

Ela integrou a delegação brasileira na 114ª Conferência Internacional do Trabalho, em que a norma foi aprovada

CNJ

31 de Agosto de 2026

Quem defende direitos humanos também precisa ser protegido

Lideranças indígenas, quilombolas e camponesas, ambientalistas e integrantes de movimentos sociais estão entre as pessoas que atuam na defesa de direitos e que, em diferentes contextos, podem ser alvo de ameaças, violência e criminalização. A proteção desses defensores é reconhecida como fundamental para a democracia e para a garantia de direitos, ...

CNM

31 de Agosto de 2026

Municípios têm dez dias para contestar estimativas populacionais do IBGE

Com a publicação da Portaria 1.649/2026 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os Municípios que identificarem inconsistências nas estimativas populacionais podem apresentar pedido administrativo de revisão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o número impacta diretamente o cálculo das quotas do Fundo de Par ...

TCE-BA

28 de Agosto de 2026

ECPL compartilha conhecimentos sobre sustentabilidade e etiqueta corporativa com jovens do serviço p

Preparar-se para o futuro profissional também passa por compreender o impacto das próprias escolhas, seja na relação com o meio ambiente, seja na convivência com quem divide o espaço de trabalho. Essa perspectiva conduziu os cursos “Educação para a Sustentabilidade” e “Etiqueta Corporativa: seu estilo profissional”, ministrados pela assistente da ...

TJSC

28 de Agosto de 2026

Desembargador do TJSC lança livro sobre Direito, meio ambiente e sustentabilidade

O desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), lança a segunda edição do livro "Harmonização dos sistemas jurídicos: a construção de uma base mínima normativo-jurisprudencial global para o meio ambiente e a sustentabilidade". Resultado de uma longa pesquisa desenvolvida no Brasil e na Europa, a obra ...

C.DEP

28 de Agosto de 2026

Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde realiza, nesta quarta-feira (2), seminário sobre a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro.

SENADO

28 de Agosto de 2026

Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano

A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar aprovou nesta sexta-feira (28) o projeto de lei de conversão apresentado pela ...

TRE-PE

28 de Agosto de 2026

Termina nesta sexta-feira (28) prazo para nomeação de mesários e apoio logístico

Pessoas nomeadas atuarão em seções de voto em trânsito, estabelecimentos penais e unidades de internação e na auditoria da urna

EBC

28 de Agosto de 2026

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas

SENADO

28 de Agosto de 2026

O perfil de quem quer o seu voto em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de 20.500 registros de candidaturas para todos os cinco cargos em disputa nas eleições de 2026 (além de vices e suplentes). Esse número representa uma queda expressiva no número de participantes, com 8,7 mil registros a menos do que nas eleições de 2022. Essa diminuição revela barreiras importantes ...

TCE-PI

28 de Agosto de 2026

TCE-PI alerta municípios sobre falhas na destinação e controle do lixo urbano

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento sobre a destinação final dos resíduos sólidos urbanos nos 224 municípios piauienses e identificou situações que exigem providências das administrações municipais. O diagnóstico apontou problemas relacionados à rastreabilidade dos resíduos, divergências entre o lixo estimado e ...

TCE-MT

28 de Agosto de 2026

Novelli determina suspensão de processo licitatório de R$ 30,9 milhões da Sefaz-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão imediata da licitação da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), no valor de R$ 30,9 milhões, para a contratação de serviços relacionados à tecnologia da informação. A tutela provisória de urgência foi concedida em julgamento singular do conselheiro José Carlos ...

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