Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

10 de Março de 2026

Veja lista de benefícios que pessoas atingidas por enchentes em Minas Gerais têm direito

Cidadãos que foram atingidos por enchentes no estado podem solicitar diferentes auxílios ao governo, mas é preciso se informar

C.DEP

10 de Março de 2026

"Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

C.DEP

10 de Março de 2026

"Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

10 de Março de 2026

STF adia decisão sobre regras para acesso policial a dados telefônicos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (9/3) e interrompeu dois julgamentos do Plenário sobre o acesso da polícia a dados de comunicações telefônicas sem autorização judicial.

C.DEP

09 de Março de 2026

"Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados

EBC

09 de Março de 2026

Estimativas do mercado para inflação e PIB ficam estáveis

Expectativa para expansão da economia este ano é 1,82%, diz BC

ConJur

09 de Março de 2026

Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF

A criação de um novo partido político não deve ser considerada justa causa para a desfiliação partidária e, portanto, não evita a perda de mandato. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (6/3).

C.DEP

09 de Março de 2026

"Hugo Motta defende debate eleitoral focado em temas que impactem a vida da população

Presidente da Câmara defendeu investigação imparcial do caso Master e citou pauta sobre trabalhadores de aplicativos

TCE-RO

09 de Março de 2026

Mais estrutura para salvar vidas: reforma de novas alas do Hospital de Base será iniciada com acompa

Pacientes que dependem do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, poderão contar em breve com melhores condições de atendimento. Duas novas alas da unidade (a Ortopedia 1 e a ala imunológica) passarão por reforma como parte do processo de reestruturação do hospital, considerado um dos principais da rede pública de Rondônia.

TCE-SC

09 de Março de 2026

Novo sistema do TCE/SC facilita o acesso a normas e amplia a transparência

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, no dia 5 de março, um sistema que amplia e moderniza a divulgação das normas editadas pelo órgão de controle externo. Para utilizar a ferramenta, basta acessar o Portal do TCE/SC e clicar no item Legislação, localizado no menu superior.

TCE-SP

09 de Março de 2026

TCE divulga lista de entes com CRP vencido e/ou expedido por força de decisão judicial

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na sexta-feira (6/3), por meio de edição do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), a relação de entes do estado de São Paulo com que estão com Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido e/ou expedido por força de decisão judicial.

EBC

09 de Março de 2026

CNU: prazo para candidato confirmar interesse em vaga termina hoje

Manifestação deve ser feita na área do candidato, no site da FGV

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