Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

28 de Julho de 2025

Petrobras reduz em 14% preço do gás natural para distribuidoras

Redução entra em vigor a partir da próxima sexta-feir

SENADO

28 de Julho de 2025

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), adiada novamente após longo debate na última reunião, em 9 de julho.

STF

28 de Julho de 2025

STF inicia interrogatório de réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe nesta segunda-feira (28)

Grupo é composto de nove militares de alta patente e um agente da PF acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional

TSE

28 de Julho de 2025

Duas legendas exibem propaganda partidária na semana

Emissoras de rádio e televisão transmitem os programas entre as 19h30 e as 22h30 de sábado (2)

TCE-RN

28 de Julho de 2025

Vinculação de agentes de saúde a RPPS depende de legislação específicax

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu a uma consulta formulada pela prefeita de Coronel João Pessoa sobre o regime previdenciário aplicável aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

TCE-SC

28 de Julho de 2025

Mafra, Joinville e Navegantes recebem o 25º Ciclo de Estudos nesta semana

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta semana, as três últimas etapas da 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em Mafra (29/7), Joinville (30/7) e Navegantes (31/7), das 8 às 17 horas (inscrição e programação).

TCE-SP

28 de Julho de 2025

Fundeb será tema de live do Tribunal de Contas no dia 18

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na segunda-feira (18/8), das 10h30 às 12h00, a live com o tema ‘Complementações ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – orientações gerais para municípios de Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) e Valor Aluno Ano ...

Gov.SP

28 de Julho de 2025

Governo de SP avança em obras da futura Linha 17-Ouro do Metrô

Governador Tarcísio de Freitas fez visita técnica ao túnel que conecta a estação Congonhas ao aeroporto e estações Washington Luís e Vereador José Diniz

Gov.TO

28 de Julho de 2025

Com investimento de R$ 1,4 milhão, governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço para reforma

Unidade escolar passará por reforma completa após 31 anos em mais uma ação do projeto Obra toda semana: transformando escolas, construindo futuros

OAB-BR

28 de Julho de 2025

OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiporta

Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas

ConJur

28 de Julho de 2025

CNJ manda TJ-TO fazer concurso para cartórios comandados por pessoas sem diploma de Direito

O artigo 14 da Lei Federal 8.935/94 — que regulamenta os serviços notariais — prevê que, para comandar cartórios, é necessário ter habilitação em concurso público de provas e títulos, nacionalidade brasileira, capacidade civil, quitação com as obrigações eleitorais e militares e diploma de Direito.

ConJur

28 de Julho de 2025

Juiz anula multa imposta por conselho profissional a empresa de outro ramo

Por constatar que a atividade básica da empresa autora do processo não está sujeita à fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), a 6ª Vara Federal de Campinas (SP) anulou uma multa imposta por essa entidade.

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