Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

28 de Julho de 2025

Pagamento de boleto falso com dados precisos deve ser considerado válido pelo banco

O consumidor deposita confiança na instituição com a qual mantém relação contratual. Isso, somado a informações precisas obtidas por fraudadores, reduz a necessidade de que um correntista tome precauções quanto a golpes. Assim, a 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto (SP) decidiu que o pagamento feito por um homem a golpistas deve ser considerado ...

TCE-SP

28 de Julho de 2025

ARTIGO: Os impactos da Reforma Tributária nos estados e municípios

Diante de um contexto socioeconômico caracterizado pela elevada carga tributária que espolia a sociedade, retirando enorme volume de recursos sem que sejam devolvidos serviços públicos de qualidade, em contraponto a uma crescente pressão fiscal especialmente sobre os municípios que enfrentam dificuldades para equilibrar suas contas, foi concebida a ...

C.DEP

28 de Julho de 2025

"Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

TJGO

28 de Julho de 2025

Justiça Restaurativa é levada a unidades prisionais de municípios do Entorno do DF

A juíza Ilanna Rosa Dantas Lents, coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizou, neste mês de julho, visitas às unidades prisionais dos municípios de Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

TJRN

28 de Julho de 2025

Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira

A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por uma financeira, que efetivou um contrato de empréstimo consignado considerado “fraudulento”, firmado com um analfabeto em um aplicativo de mensagens.

C.DEP

28 de Julho de 2025

"Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

TRT8

28 de Julho de 2025

TRT-8 na COP30: Seminário debate as mudanças climáticas e trabalho decente na Amazônia

A atividade integra a preparação da Justiça do Trabalho para a COP30

TRT11

28 de Julho de 2025

Justiça do Trabalho realiza seminário sobre TDAH em Manaus nesta sexta-feira (1°)

Evento gratuito reunirá especialistas para debater impactos clínicos, educacionais e sociais em diferentes contextos, especialmente no emprego

ConJur

28 de Julho de 2025

Universidade é condenada a indenizar professor por mudança na forma de pagamento

Por considerar que uma universidade usou subterfúgios para deixar de pagar verbas trabalhistas a um professor, a juíza Flávia Nobrega Cozzolino, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a instituição de ensino a fazer esses pagamentos e a indenizar o profissional em R$ 10 mil por danos morais.

TJDFT

28 de Julho de 2025

Buraco na pista: homem que teve veículo danificado deve ser indenizado

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista por danos ao veículo decorrente de buraco na pista. O acidente ocorreu na Asa Norte, em Brasília/DF.

EBC

28 de Julho de 2025

CNU 2025 registra mais de 760 mil inscrições em 4.951 municípios

Mulheres são 60% dos candidatos e Rio tem maior número de inscritos

ConJur

28 de Julho de 2025

TJ-SP nega indenização à testemunha de Jeová que morreu depois de fraturar o fêmur

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) que negou o pedido de indenização ajuizado pela família de uma paciente testemunha de Jeová que morreu por causa de uma fratura no fêmur.

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