Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

25 de Maio de 2026

STF e Senado ampliam debate sobre teto constitucional e verbas remuneratórias

Fachin e Alcolumbre discutiram proposta legislativa para aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público

ConJur

25 de Maio de 2026

Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar

A crise envolvendo o Banco Master revela um problema sistêmico do mercado financeiro e de seus órgãos de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades, dessa forma, não deve ser transferida de forma leviana ao Poder Judiciário.

C.DEP

25 de Maio de 2026

"Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

22 de Maio de 2026

"Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climático

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25.

EBC

22 de Maio de 2026

Receita libera consulta ao maior lote de restituição da história

Cerca de 8,7 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões

EBC

22 de Maio de 2026

Escola para TEA e previdência privada geram dúvidas no IR; saiba mais

Receita Federal e Justiça divergem sobre isenção de gastos de PcD

TSE

22 de Maio de 2026

TSE reforça estrutura para análise da propaganda eleitoral nas Eleições 2026

Portaria publicada no DOU designa ministro André Mendonça ao lado de Estela Aranha

ConJur

22 de Maio de 2026

Uso eleitoreiro de ação do Sesc é conduta vedada por lei, afirma TSE

A conduta vedada de uso eleitoral de serviços sociais tem natureza objetiva. Entidades paraestatais financiadas por contribuições parafiscais, como o Sesc, enquadram-se na regra, porque a atividade caracteriza a distribuição de assistência subvencionada pelo Estado em favor de candidatura.

TCE-SC

22 de Maio de 2026

TCE/SC reorganiza jurisprudência sobre parcerias com organizações da sociedade civil

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) proferiu decisão que promove uma reorganização completa de sua jurisprudência administrativa relativa às parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com vistas ao aprimoramento da segurança jurídica, da coerência institucional e da orientação aos gestores públicos.

TCE-SP

22 de Maio de 2026

TCESP atualiza sistemas de pesquisa e notificação para ampliar transparência e acesso à informação

22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implementou atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações, ambos disponíveis no Portal Institucional da Corte. As melhorias foram oficializadas por meio do Comunicado GP/SDG nº 04/2026, ...

TCE-TO

22 de Maio de 2026

27ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara é cancelada

Cancelamento da sessão por videoconferência prevista para o dia 26 de maio foi publicado no Boletim Oficial da Corte de Contas

CNJ

22 de Maio de 2026

Justiça 4.0 lança cursos sobre três novas soluções tecnológicas nacionalizadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são autoinstrucionais, on-line e gratuitas, e não requerem conhecimento prévio das ferramentas.

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