Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

28 de Julho de 2025

"Justiça condena construtora a pagar indenizações a consumidores por não entregar imóveis

A Justiça condenou uma construtora a indenizar um casal por danos materiais, após atrasar a entrega de dois apartamentos adquiridos na planta.

TJSE

28 de Julho de 2025

Pessoas superendividadas serão atendidas por projeto desenvolvido pelo TJSE e Unit

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Universidade Tiradentes (Unit) assinaram, na manhã desta segunda-feira, 28/07, um termo de cooperação técnica que tem como objetivo estabelecer ações de prevenção e tratamento de situações de superendividamento, através do projeto ‘Saia do Aperreio’.

DPU

28 de Julho de 2025

Combate ao Tráfico de Pessoas: DPU atua na defesa das vítimas e na educação em direitos sobre o crim

Instituição atuou no resgate de mais de 1200 pessoas traficadas desde 2017

SENADO

28 de Julho de 2025

"Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exercerem a advocacia junto aos respectivos órgãos judiciários onde esses profissionais atuem.

C.DEP

28 de Julho de 2025

"Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviço

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

TCE-SE

25 de Julho de 2025

TCE participa de iniciativa nacional para avaliar ações governamentais voltadas à agenda climática

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), no exercício de suas atribuições e no contexto da Ação Nacional da Rede Integrar, integra a mobilização conjunta dos 33 Tribunais de Contas do Brasil para o compartilhamento de informações sobre a agenda climática.

TJRR

25 de Julho de 2025

"Lançamento do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa mostra compromisso com as futuras ge

O Segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima, foi lançado na sexta-feira, 25 de julho, em reunião on-line realizada por meio do Google Meet.

TJSC

25 de Julho de 2025

TJSC anula exigência ampla de licenciamento ambiental em cemitérios de Concórdia

Ação do MP pediu providência apenas para cemitério municipal

C.DEP

25 de Julho de 2025

"Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

EBC

25 de Julho de 2025

Pressionada por conta de luz, prévia da inflação de julho é de 0,33%

Preços dos alimentos caem pelo segundo mês consecutivo

EBC

25 de Julho de 2025

Dinheiro de brasileiros no exterior soma US$ 654,5 bilhões em 2024

Declaração é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas

TRE-RN

25 de Julho de 2025

Presidente do TRE-RN visita quilombo e reforça compromisso com a equidade e diversidade

Desembargadora Lourdes Azevêdo acompanhou atendimentos eleitorais aos quilombolas de Negros do Riacho, em Currais Novos

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