Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

21 de Maio de 2026

Natureza é aposta para reduzir efeitos extremos do clima nas cidades

Documento reúne recomendações para fortalecer políticas municipais

EBC

21 de Maio de 2026

Governo destina mais R$ 75,3 milhões para atingidos por chuvas em MG

Moradores de Juiz de Fora e Ubá recebem o Auxílio Reconstrução

ConJur

21 de Maio de 2026

Deepfake deve ser punido mesmo sem potencial de induzir eleitor ao erro

O uso de conteúdos que simulem digitalmente a imagem ou a voz de outras pessoas por meio de inteligência artificial, chamados de deepfake, basta para torná-los irregulares, independentemente do potencial de induzir o eleitor ao erro.

TJMA

21 de Maio de 2026

Justiça Eleitoral realiza consulta pública para Metas Nacionais de 2027 até 22/5

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que está aberta a consulta pública para toda sociedade participar da elaboração das metas nacionais da Justiça Eleitoral para 2027. A iniciativa busca ampliar a participação democrática e colaborativa na definição das prioridades que irão orientar ações, projetos e iniciativas voltadas ao ...

TCE-PR

21 de Maio de 2026

TCE acha falhas em obras de duplicação da PR-317 e emite determinações ao DER-PR

Tribunal julgou procedente Representação oriunda de auditoria feita por sua 5ª ICE sobre as obras, que ocorreram em trecho de 21,8 km entre Iguaraçu e Maringá. Cabe recurso contra a decisão

TCE-SC

21 de Maio de 2026

TCE/SC reforça orientações aos candidatos para a prova objetiva do concurso, que será realizada nest

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) orientam os mais de 6 mil candidatos inscritos no concurso público para o cargo de auditor fiscal de Controle Externo a observarem as regras para a realização da prova objetiva, marcada para este domingo (24/5).

TCE-TO

21 de Maio de 2026

Tribunal realiza fiscalização no Hospital de Pequeno Porte de Monte do Carmo

Unidade é a 21ª vistoriada pelo projeto TCE de Olho e a 15ª fiscalização realizada em hospitais municipais somente neste ano

SENADO

21 de Maio de 2026

"Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pelo governo federal por meio de uma medida provisória. Segundo o parlamentar, a MP 1.359/2026 prevê linha de crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem a compra de ...

TJAL

21 de Maio de 2026

Esmal aplica prova objetiva de seleção para Assistente de Contabilidade do TJAL

Cerca de 50 participantes fizeram a avaliação; gabarito preliminar é divulgado nesta quinta (26).

ConJur

21 de Maio de 2026

Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude

Se um imóvel já era impenhorável antes de uma ação de execução de dívidas por servir como residência para a família, a sua transferência de posse durante essa fase não causa prejuízo útil ao credor.

ConJur

21 de Maio de 2026

Construtora será indenizada por empresa que abandonou obra em hotel de luxo

A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou uma construtora ao pagamento de multas contratuais e a indenizar uma incorporadora por danos materiais e morais por ter abandonado obras em um hotel de alto padrão na capital mineira.

ConJur

21 de Maio de 2026

Receita Federal não pode revisar imposto de renda definido em acordo trabalhista

A competência para definir a base de cálculo do imposto de renda sobre verbas de condenação ou acordo é exclusiva da Justiça do Trabalho. Após o trânsito em julgado e o silêncio preclusivo da Fazenda Nacional, a Receita Federal não pode fazer nova cobrança administrativa sobre os valores.

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