Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

13 de Fevereiro de 2026

Tribunal prepara questionários para medir confiança dos dados do CadÚnico

Perguntas serão enviadas aos municípios, que devem visitar três mil famílias selecionadas e avaliar se informações do cadastro estão de acordo com realidade

C.DEP

13 de Fevereiro de 2026

"Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditi

Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

ConJur

13 de Fevereiro de 2026

Liminar em ADI exige prova inequívoca do risco iminente de dano, diz TJ-RJ

A medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade tem caráter excepcionalíssimo e não se justifica diante de meras alegações teóricas. Para ser concedida, é preciso haver a demonstração inequívoca do risco iminente de dano.

C.DEP

12 de Fevereiro de 2026

"Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

EBC

12 de Fevereiro de 2026

Petrobras abre mão de assumir controle da petroquímica Braskem

Novonor vai vender controle para fundo de investimento

EBC

12 de Fevereiro de 2026

Atividades turísticas no país crescem 4,6% em 2025 e atingem recorde

Ano passado foi o quinto seguido com expansão no setor

TSE

12 de Fevereiro de 2026

TSE lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteúdos falsos

Com foco no combate à desinformação, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” será divulgada nas redes sociais e nos principais veículos de comunicação

TSE

12 de Fevereiro de 2026

TSE considera regular eleição do senador Jorge Seif em 2022

Tribunal manteve decisão do TRE de Santa Catarina que não verificou prática de abuso de poder econômico durante a campanha

TCE-RN

12 de Fevereiro de 2026

Argos: ferramenta de inteligência do TCE evita gasto de R$ 30 milhões em licitação

O uso do “ARGOS — Sistema de Análise de Riscos e Gestão de Ocorrências”, ferramenta de inteligência e análise de dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), foi decisivo para a atuação preventiva que resultou na suspensão de uma licitação estimada em cerca de R$ 30 milhões, evitando risco de prejuízo ao erário no mu ...

TCE-RR

12 de Fevereiro de 2026

Sagres é atualizado para adequação à nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) aprovou a atualização da Instrução Normativa nº 002/2016, com o objetivo de adequar o Sistema Sagres-Licitações às disposições da Lei nº 14.133/2021, que institui a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A medida foi formalizada por meio de Instrução Normativa 001/2026, editada ad ...

TCE-SC

12 de Fevereiro de 2026

Questionário enviado a municípios pelo TCE/SC identificará atual cenário da agroecologia no Estado

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na última quinta-feira (5/2), para todos os 295 municípios catarinenses, um questionário com o objetivo de diagnosticar o cenário e as políticas públicas realizadas pelas prefeituras para promover aspectos da agroecologia. Todos os controladores internos municipais receberam ofício circular ...

ConJur

12 de Fevereiro de 2026

Juiz pode acessar Infojud para verificar situação de quem pede gratuidade

A utilização do sistema Infojud pelo magistrado para averiguar a real situação econômica da parte que pediu a gratuidade de Justiça é legítima, desde que feita com finalidade processual específica e sob regime de confidencialidade.

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