Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJBA

18 de Novembro de 2025

Eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028 será realizada nesta quarta-feira (19)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nesta quarta-feira (19), a eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028. A votação acontecerá a partir das 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno e terá transmissão no portal tjba.jus.br, por meio do botão “Sessão de Julgamento”.

TCE-MT

18 de Novembro de 2025

TCE-MT realiza capacitação sobre fiscalização de RPPS para controle externo

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, realizou entre segunda (17) e terça-feira (8) capacitação voltada aos servidores que atuam na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A iniciativa, demandada pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), teve como objetivo qualificar ...

TCE-PA

18 de Novembro de 2025

Presidente do TCE-PA participa de inauguração do Pavilhão Pará-Municípios COP30

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, e demais autoridades locais, participaram na segunda-feira, 17, da abertura oficial do Pavilhão Pará-Municípios COP30, no Centro de Convenções Centenário, localizado na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

TCE-PR

18 de Novembro de 2025

Para fortalecer conselhos municipais, TCE-PR lança 5 cartilhas e promoverá capacitação

Objetivo é qualificar a análise das PCAs; conteúdos das cartilhas serão detalhados na “1ª Semana Fortalece Conselhos”, entre 24 e 28 de novembro, das 9 às 12h, em palestras pelo YouTube

TJDFT

18 de Novembro de 2025

TJDFT dá posse a novos analistas e técnicos judiciários no dia 24/11

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar, na próxima segunda-feira, 24/11, cerimônia de posse de 101 novos(as) servidores(as), aprovados no último Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal, cujo edital foi lançado em 2022. A cerimônia ocorrerá no Auditório Sepúlveda ...

TJMS

18 de Novembro de 2025

Inscrições abertas para curso de revisão final para concurso da magistratura

As inscrições para o Curso de Revisão Final Estratégica da Fundação Getulio Vargas (FGV) voltado à Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão abertas até o dia 24 de novembro. O curso, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis) em parceria com a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), pode ser realizado prese ...

TJPI

18 de Novembro de 2025

Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí conclui Correições Ordinárias em quatro comarcas da região Su

A Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) concluiu mais uma etapa do calendário de Correições Ordinárias na região Sul do Estado. As últimas unidades contempladas foram as comarcas de Santa Filomena (correição realizada de forma virtual), Marcos Parente, o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Uruçuí e a comarca de Jerumenha, estas ...

ConJur

18 de Novembro de 2025

TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União determinou, na sessão da última quarta-feira (12/11), que Autoridade Portuária de Santos (APS) ajuste o contrato de arrendamento portuário do Terminal de Veículos (TEV).

ConJur

18 de Novembro de 2025

Tese do STJ e PL do Imposto de Renda tornam JCP ainda mais atrativos

Um julgamento do Superior Tribunal de Justiça e as alterações promovidas pelo PL do Imposto de Renda (Projeto de Lei 1.087/2025) tornam os juros sobre capital próprio (JCP) um instrumento ainda mais atrativo para empresas e investidores.

Gov.PR

18 de Novembro de 2025

Polícia Penal inaugura novos espaços e amplia capacidade prisional na região de Londrina

Foram inaugradas a Base do Setor de Operações Táticas (SOT), o Posto Avançado de Monitoração Eletrônica (PAM) e a ampliação da galeria da Cadeia Pública de Cambé. As entregas fazem parte do conjunto de ações de modernização e readequação de espaços conduzidas pela instituição.

TJRN

18 de Novembro de 2025

Estado é condenado por cobrança irregular de IPVA e licenciamento de veículo

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado após gerar cobrança irregular do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento do veículo de uma cidadã. Na sentença da juíza Flávia Sousa, do 6° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o ente estatal deve dar baixa nos débitos, além de restituir os valores pagos ...

C.DEP

18 de Novembro de 2025

"CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), Cecília Rodrigues Mota. A advogada também presidiu a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).

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