Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

TSE

19 de Maio de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (19)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

19 de Maio de 2026

Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral

O prefeito acusado de fornecer transporte gratuito e gasolina a eleitores no dia da votação, conduta que a lei define como crime, não tem direito ao foro especial por prerrogativa de função na Justiça Eleitoral.

OAB-BR

19 de Maio de 2026

Lançamento da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é destaque na imprensa

O lançamento oficial da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira teve ampla repercussão na imprensa nacional. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), cidade que sediará o encontro entre os dias 23 e 25 de novembro deste ano.

ConJur

19 de Maio de 2026

Ofensa com base em origem regional configura crime de injúria racial

A ofensa à honra subjetiva de uma pessoa com base em sua procedência nacional — entendida como critério de origem, podendo abranger situações de discriminação regional —configura o crime de injúria racial, e não mera injúria. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a conde ...

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets.

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC

CNJ

19 de Maio de 2026

CNJ promoverá em junho primeiro mutirão penal de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 1º e 30 de junho de 2026, o 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, em parceria com tribunais de Justiça e tribunais regionais federais de todo o país. Pela primeira vez, o mutirão analisará casos de monitoração eletrônica aplicada a pessoas com transtorno mental. Também retornarão à ...

C.DEP

19 de Maio de 2026

"Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência

Audiência discutirá novas regras para aplicações de recursos destinados a aposentadorias e pensões

EBC

19 de Maio de 2026

Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça

Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimos

OAB-BR

19 de Maio de 2026

Conselho Pleno aprova ajuizamento de ação contra normas do MP acreano sobre atuação do Gaeco

O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as Resoluções 30/2015 e 35/2019 do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que tratam das atribuições do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A sessão foi realizada nessa segunda-feira ...

DPU

19 de Maio de 2026

Unidade de Recife (PE) comemora o Dia da Defensoria com mutirão

Estão previstos 80 atendimentos envolvendo benefícios cortados e atualização do Cadastro Único

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.