Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

25 de Agosto de 2026

Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho

Trabalhadora alega ter sofrido perdas por omissão da empresa

TRT3

25 de Agosto de 2026

Xenofobia no trabalho: preconceito contra nordestina resulta em condenação de empresa em Uberlândia

Uma trabalhadora alagoana que atuava em uma empresa de teleatendimento de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, vai receber uma indenização de R$ 7 mil após ser alvo de preconceito por causa do sotaque e da origem nordestina. De acordo com o processo, ela ouviu comentários ofensivos no ambiente de trabalho. Ao decidir o caso, o juízo da 2ª Vara do ...

TRT7

25 de Agosto de 2026

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de funcionária que abandonou emprego

A Justiça do Trabalho do Ceará, em decisão tomada pela Vara do Trabalho de Crateús, rejeitou em agosto de 2026 os pedidos feitos por uma ex-trabalhadora contra o supermercado em que ela trabalhava como líder de loja. Na decisão, a magistrada Maria Rafaela de Castro validou a demissão por justa causa por abandono de emprego e negou o pagamento de i ...

TJSP

25 de Agosto de 2026

Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

TCU

25 de Agosto de 2026

Painel de especialistas debate situação atual do transporte público brasileiro

TCU promove encontro no dia 1º de setembro para discutir desafios da mobilidade urbana e marco do transporte coletivo

C.DEP

25 de Agosto de 2026

Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de dist

Hoje, o trabalhador não pode usar o fundo se já tiver um imóvel no mesmo município ou em cidades vizinhas; a Câmara dos Deputados debate a proposta

STF

25 de Agosto de 2026

STF decide que auditores fiscais de estados e municípios devem seguir subteto salarial

Por unanimidade, Tribunal considerou que Reforma Tributária não concedeu caráter nacional à carreira

C.DEP

25 de Agosto de 2026

Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

25 de Agosto de 2026

Junho Vermelho': campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

As ações de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25), a Lei 15.491, de 2026 estimula, no mês de junho, ações direcionadas ao incentivo e à conscientização da população sobre a ...

STF

25 de Agosto de 2026

Lei Antifacção: audiência pública continua hoje (25)

Nessa segunda (24), ministro Alexandre de Moraes ouviu contribuição de 17 participantes

OAB

25 de Agosto de 2026

Lei que reconhece natureza alimentar dos honorários consolida atuação histórica da OAB Naciona

A entrada em vigor da Lei 15.472/2026 , no mês passado, representa uma importante conquista para a advocacia brasileira e consolida, no texto do Estatuto da Advocacia e da OAB, uma proteção que vem sendo construída há anos nos tribunais e defendida institucionalmente pelo Conselho Federal da OAB. A nova legislação explicita que os honorários advoca ...

EBC

24 de Agosto de 2026

Receita libera consulta ao último lote de restituição do IR 2026

Cerca de 521,9 mil contribuintes receberão R$ 1,2 bilhão

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