Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Novembro de 2025

Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em setembro

Em 12 meses, indicador é positivo em 13,5%

TSE

17 de Novembro de 2025

Quatro legendas exibem propaganda partidária na semana

Programas serão veiculados na terça, na quinta e no sábado

TCE-PR

17 de Novembro de 2025

Licitação deve ser realizada com modalidade e critérios de julgamento adequados

Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Maurício Requião reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que as licitações devem ser realizadas com modalidade e critérios de julgamento adequados.

TCE-SE

17 de Novembro de 2025

Pacto pela Educação premiará municípios e escolas com avanços acima da média em Sergipe

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediará, na próxima quarta-feira, 19, às 9h, a cerimônia de premiação do Pacto pela Educação, que reconhecerá municípios e escolas sergipanas que se destacaram pelos avanços na área da educação. A iniciativa tem como objetivo valorizar boas práticas, incentivar a melhoria contínua da qualidade do e ...

TJMT

17 de Novembro de 2025

Juíza Patrícia Ceni é eleita vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

A juíza Patrícia Ceni, do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi eleita vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais para a nova gestão da entidade. A diretoria também será composta pelo presidente, juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva (Poder Judiciário da Bahia), e pelo secretário, juiz Fabrício Reali Zia (Poder Judiciário de São Paulo).

TJSP

17 de Novembro de 2025

TJSP amplia intimações por WhatsApp

Funcionalidade alcança diferentes competências no Estado.

TJSP

17 de Novembro de 2025

TJSP reconhece usucapião em imóvel com área total de 280 m² a dois casais

Posse não fere limitação imposta pela legislação.

ConJur

17 de Novembro de 2025

Empresa é condenada por quedas frequentes no fornecimento de energia

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou uma sentença da Comarca de Caldas (MG) para determinar que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pague R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu várias interrupções no fornecimento de energia.

ConJur

17 de Novembro de 2025

Quinto Andar tem responsabilidade por contrato fraudulento de locação

O ônus de provar que um contrato de locação não é fraudulento é da imobiliária, e não do inquilino. Com esse entendimento, o juiz André Salomon Tudisco, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da capital paulista, anulou uma sentença arbitral sobre um contrato fraudulento do Quinto Andar.

ConJur

17 de Novembro de 2025

Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF, diz STJ

Para bens e direitos transmitidos por herança, a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só ocorre se houver valorização em relação ao valor constante da última declaração do falecido. Para transferências feitas pelo valor histórico, não há tributação.

ConJur

17 de Novembro de 2025

TCU aponta falhas da PGFN e da Receita na política de transação tributária

Em uma auditoria, o Tribunal de Contas da União identificou fragilidades na governança, na transparência e no controle da política de transação tributária conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Secretaria Especial da Receita Federal. A ação, de relatoria do ministro Walton Alencar, teve como objetivo avaliar a eficiê ...

ConJur

17 de Novembro de 2025

Carf completa 100 anos com 73 mil casos e R$ 1 trilhão em disputa

O Carf completou 100 anos em 14 de setembro de 2025. Do primeiro Conselho de Contribuintes do Imposto de Renda no Distrito Federal até a versão atual instalada em 2009, é este colegiado o responsável pela interpretação técnica da legislação tributária brasileira.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.