Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Agosto de 2026

Projeto obriga seguradora a oferecer carro reserva a terceiro prejudicado em acidente de trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

TRF5

24 de Agosto de 2026

TRF5 garante medicamento a paciente com doença genética rara

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a sentença da 6ª Vara Federal do Ceará, que determinou o fornecimento do medicamento Tafamidis a um paciente com Amiloidose Hereditária Relacionada à Transtirretina (ATTRv), doença genética rara e progressiva.

TST

24 de Agosto de 2026

Audiência pública nesta terça (25) discute controle do uso de banheiro no trabalho

Exposições subsidiarão julgamento que fixará tese vinculante sobre o tema

STJ

24 de Agosto de 2026

Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exter

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível em situações excepcionais, desde que comprovadas a inexistência de alternativa terapêutica eficaz no Brasil, a eficácia e a segurança do tratamento pretendido e sua imprescindibilidade para o ...

STJ

24 de Agosto de 2026

Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do pedido recuperacional, de modo que as novas condições aprovadas pelos credores incidem apenas sobre as obrigações ainda não vencidas, preservando os pagamentos já realizados e os atos praticados ...

EBC

21 de Agosto de 2026

Fungos podem restaurar terras degradadas e combater crise climática

Cientistas lançam estudo na Mongólia sobre microrganismos invisíveis

C.DEP

21 de Agosto de 2026

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

21 de Agosto de 2026

Desigualdades marcam formalização do trabalho entre jovens brasileiros

No Norte e Nordeste, é maior a dependência de "bicos"

C.DEP

21 de Agosto de 2026

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade.

Organizaçõ

21 de Agosto de 2026

Eleições Gerais de 2026 serão acompanhadas por pelo menos sete organizações internacionais

Entidades atuarão de forma independente para acompanhar a preparação, a votação, a apuração e a totalização dos votos

TRE-AC

21 de Agosto de 2026

TSE vai monitorar riscos climáticos para reduzir impactos nas Eleições 2026

Será criada uma sala estruturada com o objetivo de garantir segurança e continuidade do processo eleitoral

TCE-RN

21 de Agosto de 2026

TCE disponibiliza relação de responsáveis com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibilizou, em seu portal institucional, a relação de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares e cujas decisões podem ter repercussão eleitoral, conforme previsto na legislação vigente.

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