Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

24 de Julho de 2025

Tribunal do Júri em Santos condena homem por tentativa de homicídio, estupro de vulnerável e roubo

Mais de 48 anos de reclusão.

TJMA

24 de Julho de 2025

Jústiça de Barra do Corda condena homem por feminicídio a 27 anos de prisão

Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese de acusação do Ministério Público

TST

24 de Julho de 2025

Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada

Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação

ConJur

24 de Julho de 2025

TRT-2 reconhece vínculo de cuidadora que trabalhava mais de 2 dias por semana

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou uma sentença para reconhecer o vínculo de emprego entre uma cuidadora e as filhas de uma idosa.

ConJur

24 de Julho de 2025

Ações trabalhistas sobre discriminação crescem 174% em dez anos

O número de ações trabalhistas por discriminação subiu de 314, em 2014, para 861 em 2024 (aumento de 174%), segundo levantamento do escritório Trench Rossi Watanabe. O assunto mais comum nos processos é o racismo. Os pedidos de indenização alegam discriminação direta e indireta (quando práticas em tese neutras afetam grupos vulneráveis). As i ...

EBC

24 de Julho de 2025

Rio, Minas e São Paulo lideram adesões a acordo com o INSS

Mais de 500 mil pessoas devem ser ressarcidas ainda nesta semana

ConJur

24 de Julho de 2025

Alexandre nega preventiva de Bolsonaro e esclarece que não proibiu entrevistas

Embora tenha constatado descumprimento das medidas cautelares impostas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quinta-feira (24/7), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e esclareceu que não há proibição de concessão de entrevistas ou discursos.

ConJur

24 de Julho de 2025

OAB valida respostas alternativas em peça sobre exceção de pré-executividade

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação e a Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma solução técnica com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a correção das peças prático-profissionais de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem.

TJMT

24 de Julho de 2025

Construtora deve devolver R$ 60 mil a casal após desistência de compra de imóvel

Um casal que desistiu da compra de um lote em Rondonópolis, após dificuldades financeiras, terá direito à devolução de R$ 60.945,84. A decisão é da Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que considerou abusivas cláusulas do contrato firmado com a construtora e determinou que a retenção se limite a 10% do ...

TJDFT

24 de Julho de 2025

TJDFT participa de reunião na SSP-DF para tratar do plano de ação sobre pessoas desaparecidas no DF

Nessa quarta-feira, 23/7, o assessor Carlos Vanderlinde, da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (ACIJ/TJDFT), participou da reunião de integração realizada pela Secretaria de Segurança Pública do DF, na qual foram apresentados os fluxogramas consolidados referentes ao Pla ...

STJ

24 de Julho de 2025

Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador independentemente da conclusão do inventário. Como o testador não fixou outra data, o colegiado entendeu também que os pagamentos são devidos desde a abertura da sucessão.

SENADO

24 de Julho de 2025

"Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.

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