Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

24 de Julho de 2025

Lei cria oito varas federais em Santa Catarina

A criação das unidades não implicará aumento de despesas

ConJur

24 de Julho de 2025

Lula sanciona lei que aproveita concurso e transforma 104 cargos do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu quadro de servidores. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (23/7).

ConJur

23 de Julho de 2025

Sustentabilidade requer mudança de pensamento, afirma Ketlin Feitosa

Os tomadores de decisões devem deixar de ver os serviços e produtos voltados à gestão ambiental como algo apenas desejável e passar a associá-los à eficiência. A percepção é da diretora de Relações Corporativas do grupo Ambipar, Ketlin Feitosa, que afirma ser necessária uma “mudança de mindset” para que a sustentabilidade seja vista como um bom ...

EBC

23 de Julho de 2025

Receita libera nesta quinta (24) consulta ao 3º lote de restituição

O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou chave Pix informada

C.DEP

23 de Julho de 2025

"Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

TSE

23 de Julho de 2025

Você sabe o que é o alistamento eleitoral? O Glossário informa

O procedimento é essencial para quem deseja votar e se candidatar nas eleições

TCE-RN

23 de Julho de 2025

Gaepe-RN debate sobre distorção idade-série e retomada de obras na educação

A 4ª reunião ordinária de 2025 do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), realizada em 21 de junho, reafirmou o compromisso da governança com ações estruturantes voltadas à equidade e à garantia do direito à educação.

TCE-TO

23 de Julho de 2025

Webinários vão capacitar agentes públicos e gestores para o programa TCE de Olho no Futuro

Capacitações online começam em agosto e seguem até dezembro, com foco na gestão pública infantil

TCE-SP

23 de Julho de 2025

Promovido pelo TCU, Prêmio Serzedello Corrêa tem inscrições abertas até 22 de setembro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as inscrições para participar do Prêmio Serzedello Corrêa estão abertas até o dia 22 de setembro.

TJRN

23 de Julho de 2025

Academia de crossfit em Parelhas produz barulho excessivo e deve indenizar vizinhos por danos morais

A Vara Única da Comarca de Parelhas condenou uma academia de crossfit, localizada na área central do município, a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de moradores vizinhos, além de obrigá-la a controlar os níveis de ruído emitidos durante suas atividades, conforme os padrões de emissão sonora previstos na norma NBR da ...

DPU

23 de Julho de 2025

Ação da DPU visa garantir segurança alimentar de estudantes da UFMS

Interdição de restaurante universitário em Três Lagoas (MS) prejudica mais de 2.500 alunos

TRF

23 de Julho de 2025

Papagaio apreendido deve retornar ao convívio de 27 anos com tutora de Joinville

Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e ao IMA, o retorno a casa dela de um papagaio com quem convive há cerca de 27 anos. A ave foi apreendida em 30 de junho, depois de a tutora haver aberto processo administrativo no Ibama para regularização da posse, que não teve nenhum movimento. A 6ª Vara ...

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