Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

21 de Agosto de 2026

Município deve regularizar restos mortais retirados de túmulo sem conhecimento da família

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

C.DEP

21 de Agosto de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada

TJSP

21 de Agosto de 2026

Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.425/26

Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária.

STJ

21 de Agosto de 2026

Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de contas relativa a bens mantidos em condomínio, a despeito da existência de informações contábeis disponibilizadas em sistema eletrônico.

OAB

21 de Agosto de 2026

Mês da Advocacia: Lei 15.472/26 fortalece prerrogativas da advocacia com proteção aos honorários

A Lei 15.472/26 representa uma conquista institucional da advocacia brasileira ao fortalecer uma das garantias essenciais para o exercício independente da profissão: a proteção dos honorários advocatícios. Mais do que uma mudança no tratamento jurídico da remuneração OAB Nacional em defesa das prerrogativas da advocacia.

STJ

20 de Agosto de 2026

Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontecerá das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do tribunal.

C.DEP

20 de Agosto de 2026

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

EBC

20 de Agosto de 2026

Frente fria associada a ciclone baixa temperatura no Sul do país

Mínima pode ficar abaixo de 10ºC em algumas áreas

EBC

20 de Agosto de 2026

Oxfam Brasil: concentração de riqueza amplia desigualdade política

Situação não favorece distribuição de recursos e ameaça democracia

ConJur

20 de Agosto de 2026

Risco do mandato autoriza recurso eleitoral autônomo de assistente simples

O assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato.

EBC

20 de Agosto de 2026

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

OAB

20 de Agosto de 2026

Procurador especial eleitoral da OAB debate no TCU decisões que impactam a inelegibilidade de candid

O procurador especial eleitoral da OAB Nacional, Sidney Neves, integrou, nesta quarta-feira (19/8), o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). A iniciativa promoveu o diálogo entre os principais atores envolvidos na aplicação da legislação ...

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