Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

13 de Novembro de 2025

Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis

A incompatibilidade entre sistemas eletrônicos não justifica que os autos de um processo deixem de ser encaminhados à Justiça competente. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (12/11), o envio de uma ação à Justiça comum.

TJDFT

13 de Novembro de 2025

Juiz do TJDFT é aprovado para integrar o CNJ

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 12/11, a indicação do juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e recebeu 55 vo ...

TJSC

13 de Novembro de 2025

Juíza de SC é eleita para presidir Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial

Fonajem congrega mais de 200 magistrados em todo o país

EBC

13 de Novembro de 2025

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

TJBA

13 de Novembro de 2025

STJ seleciona juízes para auxílio temporário à Seção de Direito Público; inscrições abertas até 16/1

Magistrados com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Público (tributário, previdenciário, servidor público civil, militar, intervenção do Estado na propriedade, responsabilidade civil da administração e ambiental) que desejem auxiliar, em caráter temporário e excepcional, os Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de ...

TJSC

13 de Novembro de 2025

Congresso de Direito Administrativo debate governança pública e reforma administrativa

Evento no TCE homenageou des. Blasi por trajetória no Judiciário, Legislativo e Executivo de SC

EBC

10 de Novembro de 2025

DPU lança consulta sobre protocolo de ação em crises ambientais

Iniciativa será lançada em Belém, durante a COP30

EBC

10 de Novembro de 2025

Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos

Regulamentações foram estabelecidas por meio de resoluções

TSE

10 de Novembro de 2025

Confira a propaganda partidária desta semana

Calendário do segundo semestre do ano traz data e tempo de transmissão dos programas

TJDFT

10 de Novembro de 2025

Eleição para nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros inicia hoje, 10/11

Nesta semana, entre os dias 10 e 14 de novembro, cerca de 14 mil magistrados brasileiros poderão votar para escolher a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que exercerá mandato de três anos à frente da maior associação de magistrados do mundo.

TJRN

10 de Novembro de 2025

Homem finge ser dono de imóvel para vender casa de forma fraudulenta e é condenado em Canguaretama

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de forma fraudulenta. Ele deverá restituir os valores pagos pela consumidora, que enfrentou atrasos e dificuldades para receber as chaves. A sentença, proferida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, determina ainda o pagamento de indenização ...

TJRS

10 de Novembro de 2025

1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre terá novo

O 1º Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre, localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 308, estará fechado durante a semana dos dias 17,18,19,20 e 21/11, com suspensão de prazos processuais e administrativos no período.

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