Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMS

10 de Novembro de 2025

Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa por desvio de mais de R$ 326 mil

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais proposta por uma empresa de transporte em face de ex-funcionário, condenado ao pagamento de indenização de R$ 326.539,65, corrigida e acrescida de juros de mora.

TJSE

10 de Novembro de 2025

GMF discute atendimento ao Plano Pena Justa e investimento em monitoramento eletrônico

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta segunda-feira, dia 10/11, uma reunião com a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação e a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor para tratar da gestão orçamentária voltada à implementação do Plano Pena Justa em Sergipe.

ConJur

10 de Novembro de 2025

Mãe condenada a regime fechado ficará em domiciliar para criar filhos

Embora o artigo 117 da Lei de Execução Penal preveja a prisão domiciliar somente para condenados em regime aberto, a jurisprudência dos tribunais superiores já consolidou que mães com filhos menores de 12 anos podem obter domiciliar mesmo que cumpram pena em regime fechado ou semiaberto. Essa mitigação é baseada no princípio da proteção integral à ...

C.DEP

10 de Novembro de 2025

"Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio.

TST

10 de Novembro de 2025

Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista

Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários

ConJur

10 de Novembro de 2025

Novo presidente do TST diz ver problemas em remuneração de magistrados

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho no fim de setembro, declarou ao jornal Folha de S. Paulo que a remuneração dos magistrados é o “primeiro problema que tem que ser enfrentado” pelo Judiciário.

TJSP

10 de Novembro de 2025

Último dia para inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro G

Encerra hoje (10) o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau (CGOP1G) do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2026/2027, exclusivamente por este endereço. A Portaria nº 10.663/25 traz todas as informações sobre as eleições, que ocorrem em 2 de ...

TJSP

10 de Novembro de 2025

eproc: novo gerador de ementas integrado ao sistema

O eproc recebeu uma nova funcionalidade que traz ainda mais praticidade ao trabalho dos gabinetes: o gerador de ementas integrado ao sistema. A ferramenta utiliza inteligência artificial para criar automaticamente proposta de ementa a partir dos conteúdos do processo, especialmente do relatório e do voto, seguindo o Manual de Padronização de Emen ...

TJSE

10 de Novembro de 2025

STJ faz chamamento público para preenchimento de 100 vagas destinadas a juízas e juízes estaduais e

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu chamamento público para selecionar 100 magistradas e magistrados estaduais e federais que atuarão, em caráter excepcional e temporário, em gabinetes de ministros da Primeira Seção, especializada em Direito Público. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 16 de novembro.

DPU

10 de Novembro de 2025

Conheça as publicações que a DPU está levando para a COP30

Fôlderes, cartilha e livreto destacam a atuação da instituição na defesa de populações vulneráveis e na construção de respostas justas às crises socioambientais

C.DEP

10 de Novembro de 2025

"Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com defic

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Gov.RJ

07 de Novembro de 2025

Cláudio Castro amplia o programa Ambiente Resiliente para reforçar ações de prevenção climática nos

Iniciativa da Secretaria do Ambiente une planejamento estratégico, fortalecimento institucional e execução de soluções

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