Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

07 de Novembro de 2025

Segundo dia da Cúpula do Clima terá debates sobre transição energética

Acordo de Paris, NDCs e financiamento também estão na pauta

STJ

07 de Novembro de 2025

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a configuração da conduta delitiva, não sendo exigida a ...

Gov.PI

07 de Novembro de 2025

Exportações piauienses crescem 33,8% em outubro e reforçam vigor da economia estadual

Com superávit de mais de R$ 792,1 milhões, Piauí mantém trajetória de crescimento nas exportações, segundo dados do MDIC

C.DEP

07 de Novembro de 2025

"Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11.

EBC

07 de Novembro de 2025

Petrobras pagará dividendos a acionistas em duas parcelas

Pagamento foi aprovado pelo Conselho de Administração da empresa

TRE-RN

07 de Novembro de 2025

Fernando Rocha assume o cargo de Procurador Regional Eleitoral

Durante o biênio 2025-2027, o Procurador assume a cadeira de titular na Corte Eleitoral deste regional

TRE-SE

07 de Novembro de 2025

Edição de novembro de 2025 do Informativo Plenarium

O informativo Plenarium ressalta o Selo de Linguagem Simples do CNJ. O TRE-SE obteve a maior pontuação do país: 296,38 pontos

TCE-PI

07 de Novembro de 2025

TCE-PI realiza 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Equidade Racial, realiza na próxima quinta-feira (13), às 8h, no auditório da Corte de Contas, a 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra no TCE-PI.

TCE-RS

07 de Novembro de 2025

TCE-RS prorroga prazo para participação da sociedade em pesquisa de fiscalização prioritária

O prazo para participação na pesquisa do projeto Escuta Cidadã, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), foi prorrogado até 21 de novembro. A iniciativa, que visa ampliar a participação da sociedade no controle das ações de fiscalização da administração pública, permite que o cidadão ajude a definir as prioridades de auditoria do Tribu ...

TCE-SP

07 de Novembro de 2025

Programa Controle Externo entrevista Chefe Técnico da Fiscalização Paulo Gussoni

SÃO PAULO – O Programa ‘Controle Externo’ desta sexta-feira (7/11) traz como entrevistado o Chefe Técnico da Fiscalização do TCESP, Paulo Ricardo Gussoni. O episódio inédito vai ao ar às 21h00 no canal do TCE no YouTube (https://www.youtube.com/tcespoficial) e conta com transmissão simultânea da TV Alesp.

TJMA

07 de Novembro de 2025

Escuta pública da ESMAM define cursos e eventos formativos de 2026

Prioridades foram estabelecidas por meio de votação

TJMT

07 de Novembro de 2025

"Defensores públicos estão convidados a responder pesquisa nacional de percepção do Poder Judiciário

Defender direitos é um compromisso diário com a cidadania, e quem está na linha de frente dessa missão conhece como poucos o funcionamento do sistema de Justiça. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida defensoras e defensores públicos a participarem da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.