Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

02 de Maio de 2024

Inmet alerta para onda de calor no Rio de Janeiro com riscos à saúde

Temperatura deve ficar 5ºC acima da média.

EBC

02 de Maio de 2024

Chuva leva governo gaúcho a suspender aulas da rede pública estadual

Suspensão segue orientações da Defesa Civil.

CNM

02 de Maio de 2024

Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para repasses de 2024

Está disponível o cronograma para execução das emendas individuais 2024, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br.

C. DEP

02 de Maio de 2024

Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a regulamentação da Lei 14.719/23, que institui o pacto nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia de escolas e de unidades de saúde.

EBC

30 de Abril de 2024

Brasil registra mais de 244 mil empregos formais em março

Este é o melhor resultado do Caged para o mês desde 2020.

EBC

30 de Abril de 2024

Desemprego no primeiro trimestre sobe para 7,9%, revela IBGE

Apesar da alta, é o menor índice para o período desde 2014.

EBC

30 de Abril de 2024

Petrobras anuncia redução de 41% nas emissões de CO2

Dado consta do Caderno do Clima, divulgado nesta terça-feira.

TJSC

30 de Abril de 2024

Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação

O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício de 2014. O juízo de 1º grau extinguiu a execução fiscal devido ao falecimento do devedor antes da citação.

C. DEP

30 de Abril de 2024

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes.

C. DEP

30 de Abril de 2024

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanai

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva.

EBC

30 de Abril de 2024

Inmet emite alerta de grande perigo para o RS e litoral catarinense

Há grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios.

CNM

30 de Abril de 2024

Municípios da Região Norte terão descontos em programa habitacional para população de menor renda

Por meio da Instrução Normativa 7 de 2024, publicada pelo Ministério das Cidades, os Municípios da região Norte do país foram contemplados com o aumento do desconto concedido nos financiamentos de compra ou construção de imóveis pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para as famílias dos Municípios da região Norte que têm renda mensal ...

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