Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

16 de Março de 2026

"Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça

O texto do governo exige dados biométricos do pescador para receber o benefício

C.DEP

16 de Março de 2026

"CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), agendada para esta segunda-feira (16).

TJSC

16 de Março de 2026

TJSC publica pela 1ª vez edital de acordo direto em precatórios para credores de Tubarão

Brusque faz nova chamada, e a apresentação das propostas será de 16 de março a 1º de abril

TJSP

16 de Março de 2026

Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abre inscrições

Atuação no Tribunal do Júri.

TJAM

16 de Março de 2026

TJAM conclui migração do sistema SAJ para o Projudi com nove meses de antecedência

O projeto iniciado em 2022 e exigiu investigação técnica, desenvolvimento de ferramentas próprias e resultou na migração de milhões de processos para sistema Projudi.

TJAL

16 de Março de 2026

Moradia Legal regulariza 283 imóveis em Messias

Presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, acompanhou entrega dos títulos de propriedade, nesta sexta-feira (13)

DPU

16 de Março de 2026

STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

DPU participou das discussões sobre o tema 1316, que tem alcance nacional e pode beneficiar milhares de pessoas

STF

16 de Março de 2026

Presidente do STF profere aula magna sobre desafios contemporâneos da jurisdição constitucional

Apresentação foi realizada para alunas e alunos do Centro Universitário de Brasília (CEUB)

ConJur

16 de Março de 2026

Infração grave de magistrado não pode gerar aposentadoria compulsória, decide Dino

A Reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar. O benefício previdenciário não pode ser usado como punição, devendo as infrações graves de magistrados resultar na perda do cargo por meio de uma ação judicial específica.

ConJur

16 de Março de 2026

STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque na última sexta-feira (13/3) e interrompeu o julgamento no qual o Plenário discutia a cobrança do IPTU sobre imóveis de empresas estatais destinados à prestação de serviços públicos essenciais.

EBC

13 de Março de 2026

Temporal deixa 116 pessoas desabrigadas em Peruíbe

Litoral paulista sofre com excesso de chuvas

EBC

13 de Março de 2026

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,38 por litro

Novos valores para venda a distribuidoras passam a vigorar no sábado

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