Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

29 de Março de 2023

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL  3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. O texto foi relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Se não houver pedido para votação em Plenário, a proposta segue ...

CNM

29 de Março de 2023

Lira se compromete com pauta municipalista e garante votação de projetos ainda no primeiro semestre

Presente na plenária do Congresso Nacional, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se comprometeu com a pauta prioritária dos Municípios e garantiu votação de matérias urgentes neste ano. O parlamentar listou as proposições que serão priorizadas pela Casa e falou sobre a ...

C. DEP

28 de Março de 2023

Câmara instala Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quarta

Essa é a última comissão permanente que faltava ser instalada

GOV-BR

28 de Março de 2023

Alckmin reforça diálogo aberto e direto com municípios na Marcha de Prefeitos

Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico

CNM

28 de Março de 2023

Ziulkoski apresenta dados dos Municípios e entrega estudos da CNM ao governo durante Marcha

“Esse é o primeiro momento em que há diálogo do governo federal com os Municípios. Podem ter ocorrido eventos ou contatos com prefeitos, mas não com nossa entidade, que tem plena autonomia para lutar por um verdadeiro pacto federativo”. O apontamento foi feito pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a abertura oficial ...

C. DEP

23 de Março de 2023

Câmara aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. O texto segue agora para análise do Senado.

SF

23 de Março de 2023

Pacheco anuncia retorno de comissões mistas para analisar medidas provisórias

O presidente do Senado e também do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (23), que decidiu acatar a questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder do bloco da Maioria, e oficializou o retorno do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das medidas provisórias ...

GOV-BR

23 de Março de 2023

Governo anuncia novos parâmetros para o fomento à cultura

Decreto democratiza acesso a bens culturais, incentiva a realização de produções fora dos grandes centros, amplia participação popular na gestão e tem foco na inclusão

C. DEP

22 de Março de 2023

Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial

GOV-BR

22 de Março de 2023

Governo determina reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras

Medida foi anunciada pelo presidente Lula dentro de um pacote de ações voltadas para ampliar políticas de igualdade racial e combate ao racismo

GOV-BR

22 de Março de 2023

Governo prevê investimento de R$ 50 bilhões em transição energética

Anúncio foi feito durante visita do presidente Lula a complexo renovável na Paraíba, que combina tecnologias eólica e solar e responde por 30% da capacidade de geração de energia do Estado

C. DEP

21 de Março de 2023

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Nova versão do programa cria indenização especial para médico formado pelo Fies e não exige revalidação de diplomas estrangeiros

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.