Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

31 de Julho de 2023

Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta

Proposta proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições

STF

28 de Julho de 2023

Em lançamento de mutirões em Minas, presidente do STF e do CNJ defende reintegração de presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, nesta quinta-feira (27), que manteve contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, acerca da rebelião, iniciada na quarta (26), no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio ...

C. DEP

28 de Julho de 2023

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Saulo Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos.

C. DEP

27 de Julho de 2023

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na relação de autoridades competentes para classificar o sigilo de informações em grau ultrassecreto na administração pública federal, hipótese em que o acesso a um documento ficará restrito por 25 anos.

GOV-BR

27 de Julho de 2023

População quilombola é de 1,3 milhão, indica recorte inédito do censo

Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Pesquisa é importante para orientar políticas públicas necessárias a essas comunidades

C. DEP

26 de Julho de 2023

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta quarta-feira (26) a decisão da agência de classificação de risco Fitch que elevou a nota de crédito do Brasil para BB. Em 2018, a agência havia rebaixado a nota do País para BB-.

SF

25 de Julho de 2023

CCJ debateu violência nas escolas e novas regras sobre armas no primeiro semestre

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu no primeiro semestre a violência nas escolas, novas regras para o registro, posse e venda de armas (PL 3.713/2019), mudanças na comercialização de plasma humano (PEC 10/2022).

C. DEP

25 de Julho de 2023

Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais

O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 15/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 89,3 milhões, para pagamento de compromissos com órgãos internacionais.

STF

24 de Julho de 2023

STF suspende normas que asseguram a servidores goianos verbas acima do teto constitucional

Decisão do ministro André Mendonça levou em consideração a natureza remuneratória das verbas descritas nas leis estaduais.

STJ

06 de Julho de 2023

Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço

?Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público tem a obrigação de indenizar a prestação de serviços, ainda que eles tenham sido subcontratados e realizados por terceiros, desde que haja provas da subcontratação e de que os serviços terceirizados tenham revertido em be ...

C. DEP

29 de Junho de 2023

Audiência discute criação do Dia Nacional do Policial Penal

Policial penal mantém a disciplina dos detentos nas prisões

GOV-BR

29 de Junho de 2023

Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente regularizadas nos sistemas oficiais do Governo Federal

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