Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

05 de Abril de 2023

Sancionada lei que estabelece medidas contra desperdício de água

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas — usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. O chefe do Poder Executivo vetou um dispositivo do projeto de lei (PL ...

C. DEP

05 de Abril de 2023

Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Segundo o governo, a escolha decorre do porte, da capilaridade e da experiência do banco em operações de pagamentos de maior complexidade

C. DEP

04 de Abril de 2023

Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

R$ 146 milhões serão enviados à Funai para fiscalizar terras indígenas e combater o garimpo ilegal

C. DEP

04 de Abril de 2023

Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública

Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso

STF

03 de Abril de 2023

STF derruba prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.

SF

03 de Abril de 2023

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação pelo Congresso Nacional. Duas delas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam leitura no Senado. As outras duas matérias ainda dependem de votação na casa iniciadora. A ordem do dia está ...

C. DEP

03 de Abril de 2023

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério

C. DEP

31 de Março de 2023

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério

GOV-BR

31 de Março de 2023

Virada Municipalista: MIDR atende prefeitos e representantes de 365 cidades do País

Reuniões ocorreram entre os dias 27 e 30 e serviram para apresentar programas e ações da Pasta e tirar dúvidas dos municípios

GOV-BR

30 de Março de 2023

Guia orienta prefeituras brasileiras sobre o processo de municipalização do trânsito

Elaborado pela Senatran, documento orienta gestores e administradores das cidades para promover melhorias a motoristas e pedestres

CNM

30 de Março de 2023

Assinada durante a XXIV Marcha, portaria é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30 de março, a Portaria 871/2023. A medida foi assinada durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios pelo ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A medida regulamenta as ações do Programa Emergencial do Atendimento do ...

SF

29 de Março de 2023

?Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em processos de crimes praticados contra a mulher. Pelo texto, a identidade das vítimas deve ser preservada, mas os nomes dos agressores e os dados processuais podem ser divulgados.

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