Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

19 de Outubro de 2022

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos

SF

18 de Outubro de 2022

Congresso votará crédito especial de R$ 39,8 milhões à Justiça Federal

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo que autoriza crédito especial em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 39.853.500,00 para a Justiça Federal. Os recursos serão usados na aquisição de edifícios-sede e implantação de usinas fotovoltaicas nos já existentes. A proposta será analisada na Comissão ...

CNM

18 de Outubro de 2022

Movimento Municipalista aprova carta a ser entregue aos candidatos à presidência da República

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista. O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao for ...

C. DEP

17 de Outubro de 2022

Câmara pode votar na terça medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral

Entre os itens em pauta está a MP que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada

EBC

14 de Outubro de 2022

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas

MPF

13 de Outubro de 2022

Para PGR, advocacia pública pode defender agente que atuou em licitações e contratos administrativos

Nova Lei de Licitações não obriga defesa de servidores, apenas autoriza representação judicial quando assessoria jurídica tiver emitido parecer prévio pela legalidade do ato

C. DEP

13 de Outubro de 2022

Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem

Deputados cobraram a votação de propostas que garantam o financiamento do piso nacional da enfermagem durante a votação do Projeto de Lei Complementar 7/22, que libera R$ 2 bilhões para auxílio financeiro às Santas Casas, entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde. O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 ...

C. DEP

13 de Outubro de 2022

Câmara aprova urgência a projeto que garante recursos para saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), requerimento de urgência para votação do PLP 7/22, que autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar ao longo de 2022 os saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social voltados ao combate da Covid-19.

C. DEP

11 de Outubro de 2022

Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

A proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o Senado

SF

11 de Outubro de 2022

Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas

Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão Temporária Externa sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). A proposta é resultante dos trabalhos do colegiado, que visitou, em 30 de junho, o Vale do Javari — território indígena no Amazonas onde ocorreram os ...

C. DEP

10 de Outubro de 2022

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros

O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos a processos administrativos disciplinares e judiciais em razão do exercício de suas funções.

TJSP

10 de Outubro de 2022

Lei municipal que institui tarifa para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é inconstituciona

Norma do município de Barretos.

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