Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Outubro de 2022

Senado aprova MP da Previdência Complementar para servidores

Medida altera para 30 de novembro data limite para escolha de regime

C. DEP

05 de Outubro de 2022

Reeleição de deputados alcança 57%; veja quais deputados se reelegeram

A taxa de reeleição na Câmara dos Deputados foi de 57% em 2022, conforme dados da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), baseados nos resultados divulgados no domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, 294 dos 596 deputados que tomaram posse nesta legislatura conquistaram novo mandato na Câmara.

SF

04 de Outubro de 2022

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto para tornar crime o desrespeito aos símbolos nacionais, como a Bandeira do Brasil. O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”. 

EBC

04 de Outubro de 2022

Auxílio Brasil e Auxílio Gás vão depositar pagamentos antecipadamente

Beneficiários começarão a receber o dinheiro em 11 de outubro

CNM

29 de Setembro de 2022

Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de setembro, trouxe a Resolução CGOA 6/022, que estabelece os procedimentos de homologação dos sistemas eletrônicos de padrão unificado desenvolvidos pelos contribuintes. Conforme já apresentado pela entidade em outra matéria, segundo o previsto na LC 175/2020, os contribuintes são responsáveis ...

CNM

28 de Setembro de 2022

Decreto que altera regras para concursos não se aplica aos Municípios

Nesta terça-feira, 27 de setembro, um decreto publicado pelo governo federal alterou regras para concursos públicos federais – tanto na administração direta quanto nas autarquias e fundações. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a aplicação do novo ato infralegal não alcança os Municípios. O Decreto 11.211/2022 altera o ...

EBC

27 de Setembro de 2022

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Limite máximo de juros cobrado será de 3,5% ao mês

EBC

27 de Setembro de 2022

Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis

C. DEP

26 de Setembro de 2022

Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura

Projeto altera a Lei de Licitações

C. DEP

23 de Setembro de 2022

Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama

Pacientes devem ter abordagem individual e receber de enfermeiros e assistentes sociais orientações e agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença

SF

22 de Setembro de 2022

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

C. DEP

22 de Setembro de 2022

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos

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