Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

21 de Setembro de 2022

Vice-presidente destaca crescimento de comércio entre Brasil e Peru

Hamilton Mourão cumpre agenda oficial no país vizinho

SF

21 de Setembro de 2022

PEC torna IBGE, Inep, Ipea, Capes e CNPq instituições permanentes de Estado

A PEC 27/2021 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para ser votada no Plenário do Senado. A proposta transforma as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas, como o Instituto Brasileiro de Geografia ...

EBC

20 de Setembro de 2022

Brasil tem “economia em plena recuperação”, diz presidente na ONU

Bolsonaro defendeu o diálogo pelo fim da guerra na Ucrânia

SF

20 de Setembro de 2022

Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, ...

C. DEP

20 de Setembro de 2022

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

Texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão

C. DEP

19 de Setembro de 2022

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação

SF

16 de Setembro de 2022

Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF

De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, ...

C. DEP

15 de Setembro de 2022

Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo

Autor da proposta quer que os entes federativos se concentrem no tratamento dos próprios resíduos

CNM

14 de Setembro de 2022

Constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV) é aprovada pelo STF

O Escolas +Verdes terá investimento de até R$ 300 milhões, diz MMA

STF

13 de Setembro de 2022

STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)

O limite pode observar a capacidade econômica do município.

C. DEP

13 de Setembro de 2022

Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta deverão ser obrigatoriamente publicados na imprensa oficial e em sites.

SF

12 de Setembro de 2022

Sancionada lei que institui 'Agosto Lilás' como mês nacional de proteção à mulher

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Lei 14.448, de 2022, estabelece que durante o mês de agosto a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.