Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

01 de Agosto de 2022

Congresso tem de analisar medidas provisórias que podem perder validade

A Câmara dos Deputados e o Senado têm de analisar uma série de medidas provisórias cujo prazo de validade se encerra nos próximos dias. Nesta segunda-feira (1º), a Câmara inicia esforço concentrado para votar essas matérias, inclusive para permitir que o Senado tenha tempo para votá-las. Entre essas medidas provisórias estão a MP 1.108/2022 (que ...

SF

01 de Agosto de 2022

Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, são os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues. 

C. DEP

29 de Julho de 2022

Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo. Até essa quarta-feira (27), havia 22 MPs na lista. Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, seguirão para análise do Senado.

GOV-BR

28 de Julho de 2022

Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 2,1 bilhões em junho

Desde 2012, volume total distribuído chega a R$ 188,2 bilhões relacionados a projetos de investimento

C. DEP

27 de Julho de 2022

Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023

Projeto do Orçamento de 2023 deve ser enviado ao Congresso até o fim de agosto

C. DEP

27 de Julho de 2022

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica

CNM

27 de Julho de 2022

FPM: repasse do decêndio apresenta crescimento de 14,36% comparado ao ano anterior

Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse do 3º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total a ser repassado aos Municípios brasileiros é de R$ ...

C. DEP

26 de Julho de 2022

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização

C. DEP

26 de Julho de 2022

Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal

Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa

SF

25 de Julho de 2022

Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec

O Planalto sancionou a lei que inclui prestadores públicos de assistência técnica e extensão rural no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A norma (Lei 14.417, de 2022) vai ampliar o acesso ao ensino profissionalizante, com exigência de critérios de qualidade e prestação de contas dos recursos recebidos. Hoje, as ...

C. DEP

25 de Julho de 2022

Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

Texto prevê a concessão de registro temporário se o pedido não foi analisado no prazo de dois anos

C. DEP

22 de Julho de 2022

Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia

Deputados também aprovaram a criação de programa de serviço civil voluntário nos municípios. As propostas já viraram lei

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