Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

16 de Dezembro de 2020

Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021; falta votar destaques

Reunidos em sessão do Congresso Nacional, os deputados aprovaram, por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.

CNM

16 de Dezembro de 2020

Relator da PEC do 1% do FPM de setembro anuncia compromisso de votação

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, deputado Júlio César (PSD-PI), anunciou em Plenário nesta terça-feira, 15 de dezembro, que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), firmou compromisso de votar o texto hoje, 16.

C.DEP

15 de Dezembro de 2020

Equipe econômica fixa meta fiscal em R$ 247,1 bilhões no projeto de LDO

Nova versão da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.088. Texto será analisado pelo Congresso nesta quarta

SF

14 de Dezembro de 2020

Proposta da LDO recebe 2.205 emendas e deve ser votada na quarta

Na sexta-feira (11) encerrou-se o prazo para apresentação de emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021

C.DEP

14 de Dezembro de 2020

Câmara pode votar hoje regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados

Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações

C.DEP

11 de Dezembro de 2020

Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb

Verbas do fundo poderão ser repassadas para o Sistema S e para entidades filantrópicas. Medida causou polêmica em Plenário

GOV-BR

10 de Dezembro de 2020

Governo investe R$ 99 milhões para ampliar acesso a serviços no SUS

Incentivo financeiro será destinado à 1.790 municípios que possuem Centros de Atenção Psicossocial

CNM

09 de Dezembro de 2020

Economia amplia recursos para estruturação de PPPs por Municípios e consórcios

Publicado nesta terça-feira, 8 de dezembro, o Decreto 10.564/2020 traz alterações no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

C.DEP

09 de Dezembro de 2020

Câmara pode votar hoje regras para o Fundeb e renegociação de dívidas dos estados

Pauta também inclui destinação de recursos para combate à pandemia e ratificação de acordo contra o racismo

SEFAZ-SP

08 de Dezembro de 2020

Prefeituras recebem R$ 566 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro

O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (8), R$ 566,25 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 30/11 a 4/12.

CNM

08 de Dezembro de 2020

Municípios recebem repasse adicional do 1% do FPM nesta quarta-feira (9)

Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

GOV-BR

07 de Dezembro de 2020

Tesouro honra em novembro R$ 647,29 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de 2 Estados (Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte) e de 2 Municípios (Novo Hamburgo/RS e Belford Roxo/RJ)

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