Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

29 de Dezembro de 2020

FPM: último repasse do ano tem tendência de queda; confira os valores

Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

C.DEP

29 de Dezembro de 2020

Câmara aprovou recursos para estados e municípios

Deputados também aprovaram a suspensão do pagamento de dívidas durante a pandemia, no valor de R$ 65 bilhões

CNM

28 de Dezembro de 2020

Governo sanciona sem vetos a lei de regulamentação do novo Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado nos dias 15 de dezembro no Senado Federal e 17 de dezembro na Câmara dos Deputados.

CNM

23 de Dezembro de 2020

CNM lamenta cancelamento da sessão que iria apreciar a PEC do 1% do FPM de setembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que a Câmara dos Deputados não tenha votado nesta terça-feira, 22 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017

SEFAZ-SP

22 de Dezembro de 2020

Prefeituras recebem R$ 487 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 487,93 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

CNM

22 de Dezembro de 2020

Votação do 1% do FPM de setembro fica para amanhã; CNM pede mobilização dos gestores

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para esta terça-feira, 22 de dezembro, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro.

SF

21 de Dezembro de 2020

Executivo define regras para quitar ações na pandemia até dezembro de 2021

O Poder Executivo definiu regras para pagamento em 2021 de ações emergenciais na pandemia. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (18). O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a medida, desde que as despesas fiquem dentro do teto de gastos.

CNM

21 de Dezembro de 2020

Portaria destina incentivo financeiro a Municípios para fortalecimento de ações à Saúde

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo

CNM

18 de Dezembro de 2020

Câmara aprova regulamentação do Fundeb; avanço garante repasse aos Municípios a partir de janeiro

O Congresso Nacional definiu as normas de como devem ser aplicados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

CNM

18 de Dezembro de 2020

1% do FPM, Maia pauta proposta prioritária dos Municípios

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atendeu pedido de parlamentares e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e colocou na pauta de votações do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em 1% o Fundo de Participação de Municípios no mês de setembro, após forte pressão e atuação do movimento municipalis ...

CNM

17 de Dezembro de 2020

Segundo decêndio do FPM será depositado dia 18 no valor de R$ 1,4 bilhão

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.432.170.104,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...

ALESP

17 de Dezembro de 2020

Legislativo paulista aprova texto base da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (16/12), o Parlamento paulista aprovou, com 42 votos favoráveis e 31 contrários, o Projeto de Lei 627/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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