Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

10 de Dezembro de 2020

Governo investe R$ 99 milhões para ampliar acesso a serviços no SUS

Incentivo financeiro será destinado à 1.790 municípios que possuem Centros de Atenção Psicossocial

CNM

09 de Dezembro de 2020

Economia amplia recursos para estruturação de PPPs por Municípios e consórcios

Publicado nesta terça-feira, 8 de dezembro, o Decreto 10.564/2020 traz alterações no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

C.DEP

09 de Dezembro de 2020

Câmara pode votar hoje regras para o Fundeb e renegociação de dívidas dos estados

Pauta também inclui destinação de recursos para combate à pandemia e ratificação de acordo contra o racismo

SEFAZ-SP

08 de Dezembro de 2020

Prefeituras recebem R$ 566 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro

O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (8), R$ 566,25 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 30/11 a 4/12.

CNM

08 de Dezembro de 2020

Municípios recebem repasse adicional do 1% do FPM nesta quarta-feira (9)

Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

GOV-BR

07 de Dezembro de 2020

Tesouro honra em novembro R$ 647,29 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de 2 Estados (Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte) e de 2 Municípios (Novo Hamburgo/RS e Belford Roxo/RJ)

SF

07 de Dezembro de 2020

Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro

Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias será apreciada pelo Congresso no dia 16 sem parecer da Comissão Mista de Orçamento

C.DEP

04 de Dezembro de 2020

Medida provisória prorroga gratificação a servidores cedidos à AGU

Gratificação foi criada na lei que trata do quadro de pessoal da Advocacia Geral da União

C.DEP

04 de Dezembro de 2020

Deputados debatem PEC da Reforma Administrativa

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) promoveu uma live com o tema “PEC da Reforma Administrativa: dois pontos de vista”.

GOV-BR

03 de Dezembro de 2020

Brasil anuncia resultado de reabertura de bônus em dólares

O Tesouro Nacional informa o resultado da operação no mercado norte-americano que contou com a reabertura de três bônus da República, denominados GLOBAL 2025, GLOBAL 2030 e GLOBAL 2050. O atual benchmark de 5 anos, o GLOBAL 2025, tem vencimento em 6 de junho de 2025 e cupom de juros de 2,875% a.a..

CNM

02 de Dezembro de 2020

Estimativa CNM: 1% do FPM deve ficar na faixa de R$ 4,6 bilhões

No próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano entra nas contas das prefeituras.

SEFAZ-SP

01 de Dezembro de 2020

Fazenda e Planejamento transfere quase R$ 3 bilhões aos municípios em novembro

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°) R$ 938,45 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

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