Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

01 de Fevereiro de 2021

Recursos do Turismo chegam a 180 municípios de SP em 2020

Em 2020, os recursos repassados chegaram a R$ 223,3 milhões, o maior valor dos últimos seis anos.

C.DEP

29 de Janeiro de 2021

Projeto permite que estados e municípios remanejem recursos para o exercício financeiro seguinte

A medida valeria apenas para gastos em saúde e educação

ALESP

28 de Janeiro de 2021

Recursos para entidades e prefeituras

O governo estadual confirmou na segunda-feira (18/1) que deverá realizar até o fim deste semestre o repasse de R$ 5,4 milhões para entidades assistenciais e prefeituras, conforme emendas impositivas do deputado Edmir Chedid (DEM) para o orçamento de 2021. O recurso financeiro está fundamentado em programas e projetos elaborados nas áreas de infraes ...

CNM

28 de Janeiro de 2021

Ultimo repasse do FPM do mês será creditado na sexta

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em ...

GOV-BR

27 de Janeiro de 2021

Estoque do Tesouro Direto cresce 5,13% em 2020, para R$ 62,70 bilhões

Programa ganha 67 mil novos investidores ativos em dezembro, o maior acréscimo mensal da série histórica

SF

26 de Janeiro de 2021

Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas

Proposta exige que documentação apresentada pelas empresas no processo licitatório deve comprovar o cumprimento de cotas em favor de populações consideradas minoritárias

CNM

26 de Janeiro de 2021

Municípios mineiros podem participar de chamamento público de regularização fundiária

Gestores mineiros podem receber apoio para cadastramento e classificação de núcleos urbanos informais com o intuito de apoiar a regularização fundiária urbana.

GOV-BR

25 de Janeiro de 2021

Estoque de restos a pagar cresce 25,7%, para R$ 227,8 bilhões em 2021

O aumento é explicado principalmente pela inscrição de despesas para combate à Covid-19 e pela elevação dos RAP referentes às transferências constitucionais para estados e municípios

MDR

22 de Janeiro de 2021

Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começa em 01/02

Instrução normativa que regulamenta a iniciativa foi publicada nesta sexta-feira (22). Meta é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também passarão por adequações

CNM

20 de Janeiro de 2021

FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

SEFAZ-SP

19 de Janeiro de 2021

Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (19) R$ 352,49 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

CNM

18 de Janeiro de 2021

CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021

Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais quanto aos valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta segunda-feira, 18 de janeiro, os valores a serem ...

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