Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

07 de Junho de 2022

Secretaria de Gestão Socioambiental alerta para as consequências das mudanças climáticas

O mecânico Alfredo Moser, mineiro de Uberaba, teve uma ideia genial que se espalhou por 15 países, com impacto positivo na vida de milhares de pessoas. Quando sua casa ficou sem luz, numa noite de 2002, ele utilizou garrafas plásticas pet com água e uma pequena quantidade de cloro. O insight de Moser, 20 anos depois, é reproduzido em mais de um ...

GOV-ES

06 de Junho de 2022

Governo do Estado anuncia investimentos e entregas na área ambiental

Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (06), uma série de investimentos visando a ampliação e melhoria da gestão ambiental em todo o Espírito Santo. A solenidade foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande. São ações para expansão de programas de ...

GOV-BR

03 de Junho de 2022

Operação do ICMBio apreende mais de mil cabeças de gado na Amazônia

Na reta final da Operação X, cerca de 1,3 mil cabeças de gado foram apreendidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em áreas objeto de desmatamentos ilegais no interior da Reserva Biológica (Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará. A operação também consolidou o embargo de mais de 26 mil hectares, onde a ...

GOV-BR

02 de Junho de 2022

Conheça as ações do Governo Federal de inovação e fortalecimento da verdadeira economia verde no BR

Criado para conscientizar a população sobre a importância da participação de todos na proteção ambiental e a maior data internacional para o meio ambiente, o Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), marca a celebração de diversas medidas do Governo Federal para conservar o planeta.

GOV-BR

01 de Junho de 2022

Combate ao crime ambiental reverte R$ 165 milhões aos cofres públicos

Brasília, 31/5/22 (MJSP) - As ações de repressão ao desmatamento ilegal na Amazônia por parte do Governo Federal deram um duro golpe, nos últimos dois meses, aos desmatadores e outros criminosos ambientais. Nessa nova modalidade, a Operação Guardiões do Bioma reverteu R$ 165 milhões aos cofres públicos, resultados de multas e apreensões de bens ...

GOV-BR

01 de Junho de 2022

AGU e ICMBio implantam projetos para facilitar acesso a entendimentos jurídicos na área ambiental

Proporcionar o efetivo cumprimento de decisões judiciais na esfera ambiental e uniformizar os entendimentos jurídicos sobre normas relativas ao meio ambiente. Foi com esses objetivos que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PFE-ICMBio) desenvolveram dois projetos que visam aumentar a in ...

C.DEP.

31 de Maio de 2022

Especialistas criticam contratação de termelétricas a gás, prevista em Lei da Eletrobras

Participantes de uma audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados criticaram a previsão, na Lei de Privatização da Eletrobras, da contratação de 8 gigawatts de termelétricas movidas a gás natural que exigirão a construção de gasodutos e linhas de transmissão para distribuição posterior. A ...

GOV-MG

30 de Maio de 2022

Gigante mundial quer construir cinco complexos de usinas solares fotovoltaicas

Com a intenção de construir cinco complexos solares fotovoltaicos em Minas Gerais, a Shell Energy Brasil, subsidiária da Shell focada em opções renováveis e sustentáveis de energia, pretende levar investimentos para as regiões Norte, Noroeste e Central do estado. A companhia britânica, mais conhecida no Brasil pela atuação do mercado de óleo e gás, ...

GOV-SC

27 de Maio de 2022

IMA abre consulta pública para as concessões dos parques estaduais

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) começa nesta sexta-feira, 27, as consultas públicas que antecedem a publicação do edital de licitação para a concessão dos parques estaduais da Serra Furada e Rio Canoas. As concessões, de formas independentes para a exploração de serviços turísticos, têm a finalidade de viabilizar e aprimorar a visitação e o ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Congresso no Rio de Janeiro coloca o Brasil no protagonismo do mercado global de carbono

Evento conjunto de BB e Petrobras, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central, reuniu CEOs, especialistas e líderes internacionais

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Presidente Jair Bolsonaro edita Decreto que trata de crimes ambientais

Decreto apresenta alterações no tocante aos institutos da conciliação ambiental e da conversão de multas ambientais.

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência em mais sete cidades do País

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

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