Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

05 de Março de 2021

PRF identifica transporte irregular de madeira no Amazonas

Em Humaitá (AM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização ambiental nas BRs 230 e 319, identificou três carregamentos de madeira sendo transportados de modo contrário à legislação vigente. Ao total, 72,67 m³ de madeira foram recolhidos para inspeção dos órgãos ambientais e posterior dest

CNM

05 de Março de 2021

Roda de Conhecimento destaca gestão dos resíduos sólidos, novos prazos e obrigações

As alterações promovidas na gestão dos resíduos sólidos urbanos e os novos prazos e obrigações previstas na Lei 14.026/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, foram destacados pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial e o analista Técnico de Saneamen ...

GOV-BR

04 de Março de 2021

Publicado edital da primeira etapa do programa Adote um Parque

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta quinta-feira (4/3) edital de chamamento público para selecionar os adotantes de parques nacionais na primeira etapa do programa Adote um Parque, oficializado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no mês passado. Baseado na lista publicada nesta semana, o chamamento ...

SEMACE

03 de Março de 2021

Projeto de extração de quartzito em Uruoca e Moraújo será discutido e votado pelo Coema

Nesta quinta-feira (4/3), membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reúnem na 285ª reunião ordinária, para discutir e votar sobre o projeto de Extração de Quartzito para Rocha Ornamental, nos municípios de Uruoca e Moraújo – CE, de interesse da empresa Quartzblue Mineração Ltda. Na reunião anterior, foi determinado vistas para a ...

STJ

03 de Março de 2021

Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para cometer infração ambiental – como prevê a Lei 9.605/1998 – não exige que ele seja utilizado de forma específica, exclusiva ou habitual para a atividade lesiva ao meio ambiente.

GOV-BR

02 de Março de 2021

Programa Adote um Parque prepara segunda adoção de parque nacional

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou hoje (2/3), juntamente com a Genial Investimentos, o protocolo de intenções para adoção da ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico) Dinâmica Biológica Fragmento Florestal (AM). A Unidade de Conservação (UC) é uma das 132 que constam na lista do programa Adote um Parque, criado pelo Minis ...

STJ

01 de Março de 2021

Dono de veículo apreendido em crime ambiental não tem o direito automático de ficar como depositário

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.043), estabeleceu a tese de que o proprietário do veículo apreendido em razão de transporte irregular de madeira não possui o direito subjetivo de ser nomeado fiel depositário do bem, cabendo à administração pública a adoção das providê ...

EBC

01 de Março de 2021

Publicada lista de unidades selecionadas ao programa Adote um Parque

O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje (1°) a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque.

SEMACE

01 de Março de 2021

Inventário da Fauna Cearense lista 1.287 espécies em todo o Estado

Mais de 230 participantes – entre representantes de entidades, pesquisadores, ambientalista e estudantes – acompanharam, nesta sexta (26), à tarde, a solenidade virtual que marcou o lançamento do Inventário da Fauna do Ceará, primeiro produto do programa Cientista Chefe Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e da Superintendência Es ...

C.DEP

26 de Fevereiro de 2021

Projeto proíbe produção e comércio de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis

Soares defende a adoção de tecnologias modernas e mais amigáveis ao meio ambiente

SEMAD

25 de Fevereiro de 2021

Programa mineiro de aceleração de startups entra na última semana de inscrições

Um dos desafios do Sisema é melhorar o processo de monitoramento da cobertura vegetal nativa no Estado

C.DEP

23 de Fevereiro de 2021

Frente ambientalista debate mudanças na lei sobre concessões florestais

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira, 23, às 10 horas, debate sobre o PL 5518/2020, que modifica a legislação sobre concessões florestais.

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