Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

16 de Março de 2021

Seminário orienta Municípios sobre Conversão de Multas Ambientais

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Conversão de Multas Ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove o II Seminário sobre a temática. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os Municípios podem atuar com a conversão de multas ambientais, por isso é importante que ...

C.DEP

15 de Março de 2021

Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2633/20 estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. As regras são restritas a áreas ocupadas até julho de 2008 com até seis módulos fiscais – unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colo ...

ME

12 de Março de 2021

Concessões das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula avançam no TCU

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (10/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) manifestou-se favorável ao prosseguimento dos projetos de concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das Unidades de Conservação Floresta Nacional de Canela e Floresta Nacional de São Francisco de Paula, ambas localizadas no es ...

SEMA-RS

12 de Março de 2021

Consema realiza 236ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (11/03) a 236ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O encontro aconteceu de forma on-line, respeitando o atual momento da pandemia, e foi o terceiro de 2021.

SIMA

11 de Março de 2021

Entidades ambientalistas elegem representantes para o Consema

Entidades ambientalistas elegeram nesta quarta-feira, 10 de março, seis representantes e seus suplentes para compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, o Consema, durante o mandato 2021-2023.

GOV-RJ

11 de Março de 2021

Programa Limpa Rio dá início a trabalho de limpeza do Canal Magé nesta quinta

O município de Magé, na Baixada Fluminense, será beneficiado com a limpeza e o desassoreamento de trecho de 3,5 km do Canal Magé. A ação tem início nesta quinta-feira (11/03), e o objetivo é retirar cerca de 30 mil metros cúbicos de sedimentos para destinação ambiental adequada.

C.DEP

10 de Março de 2021

Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade

A Medida Provisória 1005/20, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de Covid-19 na população local, perdeu a validade nesta quarta-feira (10). Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-TO

10 de Março de 2021

Governo do Tocantins estima produzir 16 mil mudas de espécies nativas no viveiro da APA de Lajeado

O viveiro de mudas de árvores nativas da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL), gerido pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem previsão de produção de 16 mil mudas para este ano. Além de ampliar a quantidade de mudas, o viveiro está redimensionando o foco de sua produção.

SIMA

10 de Março de 2021

Parque Jardim Helena completa dois anos como opção de lazer na Zona Leste

Nesta quarta-feira (10), o parque Jardim Helena, na Zona Leste da capital paulista completa dois anos de funcionamento. Inaugurado em 2019 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e administrado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (SIMA), o Jardim Helena é um núcleo formado por quatro parques implantados na ...

C.DEP

09 de Março de 2021

Frente Parlamentar Ambientalista promove mesa-redonda com mulheres nesta terça-feira

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira (9) debate com o tema "Mulher, Meio Ambiente e Sociedade". Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOV-RJ

08 de Março de 2021

Secretaria de Estado de Agricultura destaca o trabalho da mulher no campo

As mulheres têm cada vez mais conquistado seu espaço no campo e se tornado peça fundamental para a agricultura. E, para celebrar o Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento destaca o trabalho delas, além de oferecer incentivos por meio de programas da pasta.

SIMA

08 de Março de 2021

EMAE credencia empresas para implantação de usinas fotovoltaicas na represa Billings

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE habilitou duas empresas para implantação de usinas fotovoltaicas flutuantes no reservatório Billings, na capital paulista: GreenYellow e KWP Energia.

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