Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

14 de Janeiro de 2021

Sancionada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato

C.DEP

14 de Janeiro de 2021

Projeto determina que seja estabelecido limite de estrogênio em redes de água e esgoto

Infração será punida de acordo com a Lei de Crimes Ambientais

MMA

14 de Janeiro de 2021

Modelo Floresta+ vira lei em todo o Brasil

Previsto há 9 anos, pagamento por serviços ambientais foi consolidado por sanção do Presidente da República

GOV-BR

13 de Janeiro de 2021

Liberados recursos para projetos de educação ambiental

O Ministério do Meio Ambiente liberou mais de R$ 1,7 milhão em recursos para projetos de educação ambiental no estado do Acre e no município de Santos, em São Paulo. O objetivo das ações é oferecer capacitação em legislação ambiental junto a produtores rurais, bem como informar à população sobre a destinação correta do lixo.

GOV-MG

13 de Janeiro de 2021

Governo apresenta desafios da agricultura para startups do Seed

Criar uma plataforma exclusiva para sistematizar as informações dos processos de regularização fundiária rural e disponibilizar um canal único para integrar a disponibilidade de produtos da agricultura familiar às demandas de mercados institucionais (escolas, por exemplo) e de consumidores.

SIMA

13 de Janeiro de 2021

Governo de SP lança Consulta Pública para concessão de parques estaduais

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou na última segunda-feira, 11/1, Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de ...

SIMA

12 de Janeiro de 2021

DAEE inicia limpeza do rio Jaguari

O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia ligada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, prevê a retirada de cerca de 13.500 m³ de sedimentos do Rio Jaguari, durante o trabalho de desassoreamento no canal, que foi iniciado nesta segunda-feira, 11/01, e deve durar cerca de 9 meses.

SIMA

12 de Janeiro de 2021

Programa “Novo Rio Pinheiros” conecta mais de 120 mil imóveis à rede de esgoto

O Programa “Novo Rio Pinheiros”, do Governo do Estado de SP, encerra o ano de 2020 com mais de 120 mil imóveis conectados à rede para coleta e tratamento de esgoto (o que equivale ao esgoto coletado numa cidade de 360 mil habitantes, como Franca). A previsão é que até 2022, mais de 500 mil conexões sejam realizadas dentro do projeto. A expansão do ...

MMA

11 de Janeiro de 2021

Parques nacionais do Sul leiloados para a iniciativa privada

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta segunda-feira (11/1) o leilão para a concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. Localizados entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, esses são os primeiros parques nacionais leiloados no novo modelo de concessões do MMA.

SEMAD

11 de Janeiro de 2021

Semad alerta proprietários em relação aos cuidados com barragens

É importante que todos os proprietários de barramentos estejam sempre de prontidão para comunicar possíveis emergências às Defesas Civis municipais da região onde se encontram, ou ao Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). Vale também a constituição de uma rede de comunicação com os vizinhos e comunidades residenciais em um raio de 10 quilôme ...

C.DEP

08 de Janeiro de 2021

Pagamento por serviços ambientais foi aprovado pelo Congresso

Durante a pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a análise de propostas. Com as mudanças, aprovou 180 projeto, maior número na década. Fonte: Agência Câmara de Notícias

MMA

08 de Janeiro de 2021

Ministério do Meio Ambiente libera recursos para coleta e reciclagem em São Paulo

O Ministério do Meio Ambiente liberou recursos para ações do programa Lixão Zero em municípios do estado de São Paulo. Mais de R$ 2,2 milhões serão distribuídos entre as cidades de Itapeva, Guaraçaí, São Manuel e o Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo, com 18 municípios.

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