Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-RS

09 de Fevereiro de 2021

31ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz ocorre de forma híbrida a partir desta terça (9)

A 31ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas – safra 2020/2021 ocorrerá a partir desta terça-feira (9/2) e se estenderá até quinta-feira (11) na Estação Experimental Terras Baixas da Embrapa Clima Temperado, em Capão do Leão (RS), com o tema "Os novos rumos do sistema de produção".

GOV-GO

08 de Fevereiro de 2021

Emater e Fetaeg discutem políticas públicas para agricultores familiares

Depois de receber membros da diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás (Fetaeg) para discutir os caminhos de políticas públicas voltadas à agricultura familiar no Estado, o presidente Pedro Leonardo Rezende foi até a sede da federação para, em nome da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão ...

C.DEP

08 de Fevereiro de 2021

Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental

O Projeto de Lei 36/21 prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2022, o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

05 de Fevereiro de 2021

Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental

A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas neste ano. Cercada de polêmicas, a proposta tramita há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados.

IEMA

05 de Fevereiro de 2021

Veja quais parques estaduais estão abertos para visitação neste final de semana

Nestes sábado (06) e domingo (07), os parques estaduais que estarão abertos para visitação são: Cachoeira da Fumaça, em Alegre; Forno Grande, em Castelo; Pedra Azul, em Domingos Martins; e Itaúnas, em Conceição da Barra. Todos eles estão localizados em municípios atualmente em Risco Moderado e, por isso, estão autorizados a funcionar, de acordo com ...

C.DEP

05 de Fevereiro de 2021

Aprovada medida provisória que permite a redução de tarifas de energia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. A MP 998/20 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão da Câmara dos Deputados (PLV 42/20) e segue para sanção do presidente da República. O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), ...

SEMAD

04 de Fevereiro de 2021

Governo garante início imediato de Medidas de Reparação dos danos causados pelas barragens

O Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram um termo de Medidas de Reparação, nesta quinta-feira (4/2), que garante que a empresa Vale seja imediatamente responsabilizada pelos danos causados às regiões atingidas e à sociedade mineira ...

GOV-MG

04 de Fevereiro de 2021

Emater-MG estimula diversificação com plantio de frutíferas

Uma iniciativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) está mudando a paisagem em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço.

CNJ

04 de Fevereiro de 2021

Meio ambiente saudável é direito constitucional e dever do Estado

Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes para serem ...

SEMA-CE

03 de Fevereiro de 2021

SEMA prorroga para 26 de fevereiro prazo para cadastramento no Auxílio Catador 2021

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) prorroga para o dia 26 de fevereiro, o prazo para inscrição no cadastro do Programa Auxílio Catador 2021.

GOV-MG

03 de Fevereiro de 2021

Estado prepara efetivo para combate aos incêndios florestais em 2021

O período chuvoso nem acabou, mas o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) já iniciou algumas ações de preparo para período de estiagem que começa em maio. Mais de 250 militares do Curso de Formação de Soldados (CFSd) participam durante toda esta semana de uma instrução sobre incêndios florestais no Parque Estadual Serra do Rola Moça, ...

GOV-GO

02 de Fevereiro de 2021

Goinfra adere agenda ambiental para implementar práticas de sustentabilidade

O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, assinou um termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), um programa do Ministério do Meio Ambiente para estimular órgãos públicos à implementação de práticas de sustentabilidade.

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