Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

01 de Junho de 2023

STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora

Ex-senador recebeu indevidamente R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.

CNM

30 de Maio de 2023

Índice de gestão descentralizada do Bolsa Família e do CadÚnico teve valor reajustado

A Portaria 887/2023, publicada nesta segunda-feira, 29 de maio, reajustou o valor de referência do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PBF) de R$ 3,50 para R$ 4,00, por cadastro válido, a ser repassado aos Municípios.

STF

29 de Maio de 2023

STF confirma dispositivo de lei que regulamentou aposentadoria de juízes aos 75 anos

Para o Plenário, não há reserva de iniciativa do STF para regulamentação da idade de aposentadoria compulsória.

EBC

26 de Maio de 2023

Inscrições para segunda edição do Sisu 2023 começam em 19 de junho

Para se inscrever, os interessados deverão acessar o portal Acesso Único ao Ensino Superior, do MEC e clicar em “Fazer inscrição”, quando estiver disponível.

MPF

24 de Maio de 2023

MPF quer reaplicação de provas da OAB que prejudicaram candidatos por erro em enunciado

Testes práticos de direito do trabalho sofreram interrupções para apresentação de errata, mas tempo de paralisação não foi reposto

SF

23 de Maio de 2023

Policial disfarçado online pode investigar pedofilia, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia para investigar “crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes ou outros crimes graves que lhes sejam conexos”. O PL 2.891/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), altera o Estatuto da ...

EBC

18 de Maio de 2023

Enem e Encceja 2023 terão cartão-resposta com fonte ampliada

Segundo o Inep, objetivo da medida é proporcionar mais autonomia e, consequentemente, isonomia aos participantes das provas.

EBC

17 de Maio de 2023

SP: câmeras vão guardar dados de localização e reconhecimento facial

Pregão eletrônico para contrato dos serviços foi marcado para dia 23

SF

17 de Maio de 2023

Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidade de ler as questões do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Como explica o autor da proposta, senador Romário (PL-RJ), essa leitura poderá ocorrer tanto ...

EBC

16 de Maio de 2023

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

Presidente Lula editou três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Assinatura dos atos ocorreu em evento em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

EBC

16 de Maio de 2023

Prefeitura de São Paulo anuncia atrações da Virada Cultural 2023

Atividades serão realizadas nos dias 27 e 28 deste mês

GOV-BR

12 de Maio de 2023

MEC lança Programa Escola em Tempo Integral

Objetivo é ampliar a oferta de matrículas em tempo integral com qualidade e redução de desigualdades; iniciativa é voltada aos estudantes das redes públicas

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