Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

12 de Maio de 2023

Senatran intensifica articulação para aumentar adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica

Até o momento, cerca de 1 mil órgãos autuadores municipais, estaduais e federais já aderiram à tecnologia, que permite com que motoristas paguem multas com 40% de desconto

GOV-BR

11 de Maio de 2023

Presidente regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$ 3,8 bi para a Cultura

Investimento direto no setor é o maior da história do país e chega aos 5.570 municípios. Evento de assinatura será nesta quinta, 11/5, em Salvador (BA)

STF

10 de Maio de 2023

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

SF

10 de Maio de 2023

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 990/2022, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Depu ...

GOV-BR

09 de Maio de 2023

Resultados dos pedidos de isenção do Enem 2023 disponíveis

Mais de 2,4 milhões de solicitações foram aprovadas para fazer o Enem 2023 de graça. Concluintes do ensino médio em escola pública ainda podem pedir a isenção durante a inscrição, de 5 a 16/6

GOV-BR

09 de Maio de 2023

Brasil já conquistou 18 mercados nos primeiros meses de 2023

As Américas somam 10 novas oportunidades de comércio para o agronegócio

EBC

08 de Maio de 2023

Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubro

Principal alteração é que a regulação do modelo passa do Banco Central para as instituições financeiras. Além disso, cliente poderá solicitar uso do nome social.

EBC

05 de Maio de 2023

Sanciona lei que reconhece escolas de samba como manifestação cultural

Escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil. Primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929.

CNJ

02 de Maio de 2023

CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o fechamento gradual dos Hospitais de Custódia, conforme previsto há mais de 20 anos na Lei Antimanicomial (Lei n. 10.216/2001) e regulamentado pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 487/2023). O trabalho conjunto ...

C. DEP

02 de Maio de 2023

Governo e deputados da Comis Seg Púb discordam sobre políticas de combate à violência nas escolas

MEC e Ministério da Justiça defendem ações contra discurso de ódio nas redes; oposição pede presença de forças de segurança pública nos colégios.

EBC

28 de Abril de 2023

Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital

Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentos para a renovação do quadro de profissionais. Governo disse que 47% das vagas eram destinadas a regiões de extrema pobreza.

EBC

27 de Abril de 2023

Caged registra criação de 195,2 mil postos de trabalho em março

Abertura de empregos subiu 97,6% em relação a março do ano passado

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