Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

23 de Março de 2023

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), uma proposta que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. O texto segue agora para sanção presidencial.

SEFAZ

23 de Março de 2023

Até sexta, 24/3, cidadãos podem votar nas áreas prioritárias para a LDO 2024

A Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 recebe até a próxima sexta-feira, 24/3, a participação dos cidadãos para a construção do planejamento do próximo orçamento do Governo do Estado. As políticas de desenvolvimento sustentável, programas de desenvolvimento social e investimentos em ...

EBC

22 de Março de 2023

STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha

Gestão do arquipélago passou a ser questionada após o governo Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União pelo suposto descumprimento do acordo firmado em 2002.

ALESP

21 de Março de 2023

Ato solene comemora 40 anos da Assetj e prepara resistência contra reforma administrativa

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

EBC

21 de Março de 2023

Centrais sindicais protestam contra taxa básica de juros de 13,75%

Em quatro capitais, centrais sindicais realizaram protestos contra o atual nível da Selic. Em São Paulo, a Força Sindical ofereceu aos manifestantes churrasco de sardinha.

EBC

20 de Março de 2023

Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis

Ministra da Saúde disse que os participantes do programa solicitam desligamento por busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.

GOV-BR

17 de Março de 2023

Prazo para complementação de inscrição no Fies termina hoje

Candidatos pré-selecionados têm até 23h59 desta sexta-feira (17) para complementar as informações na página do Fies

EBC

15 de Março de 2023

Idec alerta para cuidados com vazamentos de dados

Na data em que se comemora o Dia Mundial do Direito do Consumidor (15 de março), as instituições que atuam na área apontam os desafios relacionados à proteção e à prevenção do vazamento de dados pessoais dos consumidores. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o vazamento ocorre tanto quando uma empresa não consegue proteger os ...

EBC

14 de Março de 2023

Brasil ganhou 28 distritos municipais em 2022

Estado que mais ganhou distritos foi Minas Gerais (16), seguido por Pernambuco (9). Amazonas, Rondônia e Mato Grosso ganharam um distrito cada um. Também foram criados 12 subdistritos.

STF

14 de Março de 2023

STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

EBC

13 de Março de 2023

Especialistas pedem revogação do novo ensino médio

Entidades e pesquisadores da área de educação preferem mudanças profundas a alterações no modelo atual. Governo abriu consulta pública sobre o tema.

EBC

10 de Março de 2023

Ibama e PRF desmontam mais de 190 acampamentos na TI Yanomami

Fiscais ambientais e policiais rodoviários federais também inutilizaram mais de 100 equipamentos como balsas, geradores de energia elétrica, motores e embarcações.

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