Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

03 de Abril de 2023

MIDR institui Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade

Caberá ao órgão a construção de um plano de ação com propostas para a implementação de políticas públicas inclusivas

STF

31 de Março de 2023

STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.

EBC

30 de Março de 2023

Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

Decisão é do Conselho Nacional de Justiça que também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos nas provas dos certames.

GOV-BR

30 de Março de 2023

Lula apoia candidatura do Brasil para sediar a Copa de Futebol Feminino de 2027

Em evento no Palácio da Alvorada, presidente assina decreto que cria estratégia para fortalecer a modalidade no país

GOV-BR

29 de Março de 2023

Na abertura da Marcha dos Prefeitos, MS reforça construção conjunta para fortalecimento do SUS

Pasta disponibiliza estandes no evento, onde gestores poderão tirar dúvidas sobre ações que envolvam o Sistema Único de Saúde

GOV-BR

29 de Março de 2023

Governo envia ao Congresso projeto de lei que recupera R$ 4,18 bilhões do FNDCT

Despacho do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial da União. Após aprovação do Congresso, projeto significa a recomposição integral dos recursos do Fundo

GOV-BR

28 de Março de 2023

Semana Santa deve movimentar mais de 1,3 milhão de fiéis pelo país

Levantamento do Ministério do Turismo aponta expectativa de fluxo nas cidades de Aparecida (SP), Juazeiro do Norte (CE), Trindade (GO), Brejo da Madre de Deus (PE) e Planaltina (DF)

GOV-BR

28 de Março de 2023

AGU obtém decisão da Justiça para Apple fornecer iPhones acompanhados de carregadores

Atuação preserva determinação da Secretaria Nacional do Consumidor de suspender venda dos aparelhos até regularização da situação

TJRN

24 de Março de 2023

Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca em paciente internado em UPA de Natal

A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Central Metropolitana de Regulação), realize imediatamente, uma cirurgia de Implante Percutâneo de Prótese Aórtica (TAVI) em um paciente que sofre de doença cardíaca. A ...

EBC

24 de Março de 2023

Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte ao tribunal. O ex-atleta terá cinco dias para cumprir a medida. Na decisão, o ministro citou a possibilidade de fuga do ex-jogador do país e a gravidade do crime cometido para justificar a proibição ...

EBC

24 de Março de 2023

Juíza retira sigilo de decisões sobre planos de ataques contra Moro

A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades.

TJSP

23 de Março de 2023

Cadip lança edição atualizada sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Publicação apresenta principais inovações da Lei 14230/21.

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