Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

23 de Agosto de 2022

EBC

22 de Agosto de 2022

Projeto prorroga a Lei Paulo Gustavo até 2023

Projeto apresentado pela brancada do PT prorroga até 2023 a execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), promulgada em 8 de julho. A lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais ao setor por conta da pandemia. De acordo com o PLP 114/2022, o prazo para o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios ...

CNM

19 de Agosto de 2022

Planos de Mobilidade Urbana nos Municípios foram tratados no Bate-Papo com a CNM

O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), determinado pela Lei 12.587/2012. Sobre o tema, o Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 19 de agosto, trouxe as dificuldades e perspectivas na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana nos Municípios. Conforme explicado pelo analista ...

EBC

17 de Agosto de 2022

IGP-10 tem queda de preços de 0,69% em agosto

Tanto os preços do atacado quanto os do varejo tiveram deflação no mês

EBC

17 de Agosto de 2022

Contratações de consignado no Auxílio Brasil devem começar em setembro

Previsão foi anunciada pelo ministro da Cidadania

EBC

16 de Agosto de 2022

Varíola dos macacos: calendário de vacinação deve sair nesta semana

O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos.

EBC

16 de Agosto de 2022

Brumadinho: CGU multa Vale em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção

Mineradora foi responsabilizada por dificultar a fiscalização

GOV-BR

15 de Agosto de 2022

Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefício amanhã (16)

Recursos federais, nessa primeira fase, são superiores a R$ 490 milhões. Profissionais cadastrados até hoje (15) poderão receber em segundo lote

SF

15 de Agosto de 2022

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do setor privado na exploração de minérios nucleares. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das ...

EBC

15 de Agosto de 2022

Caminhoneiros já podem fazer autodeclaração para receber benefício

Quem fizer registro em agosto receberá duas parcelas em setembro

EBC

15 de Agosto de 2022

Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras

Reajuste foi informado pela estatal na tarde de hoje

EBC

12 de Agosto de 2022

Mais de 9 mil estudantes recebem hoje Bolsa Permanência

Valor pode ser utilizado em despesas como material didático e livros

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