Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

30 de Novembro de 2023

Câmara aprova feriado nacional em 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Projeto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial

CNM

30 de Novembro de 2023

Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo

Após tramitar no Congresso Nacional, a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo depende apenas de sanção presidencial. De acordo com a proposta aprovada no Legislativo, os Municípios terão até 31 de dezembro de 2024 para utilizar a verba. De iniciativa do Senado, o Projeto de Lei Complementar ...

GOV-BR

22 de Novembro de 2023

Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação

Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro.

EBC

17 de Novembro de 2023

Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023

Decisão vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova.

EBC

16 de Novembro de 2023

Assistentes sociais podem ser punidos por discriminação racial

Norma prevê apuração das denúncias, com direito à defesa, e, em casos comprovados de discriminação racial, às penalidades que podem variar de multa à cassação do registro profissional.

GOV-BR

16 de Novembro de 2023

MCTI vai investir R$ 200 milhões para promover a transformação digital das micro e pequenas empresas

Anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pela ministra Luciana Santos durante o lançamento da nova fase do programa Brasil Mais Produtivo

GOV-BR

14 de Novembro de 2023

Reaplicação de provas do Enem pode ser solicitada até sexta (17)

Convidado do programa semanal com o presidente desta terça, ministro Camilo Santana (Educação) explicou que estudantes prejudicados por problemas logísticos ou acometidos por doenças infectocontagiosas podem fazer o pedido. Novas provas serão 12 e 13 de dezembro

EBC

08 de Novembro de 2023

Prefeitura de São Paulo vai processar Enel por falta de energia

Um apagão após fortes chuvas impactou 2,1 milhões de pessoas atendidas pela Enel. Empresa havia indicado que restabeleceria o fornecimento de energia. Prefeitura acionará o Procon e a Aneel.

GOV-BR

07 de Novembro de 2023

Saiba o que acontece com quem faltou no primeiro dia de Enem

De acordo com os dados preliminares, 28,1% dos inscritos não compareceram ao primeiro domingo de provas, mesmo assim podem fazer as provas em 12/11

GOV-BR

06 de Novembro de 2023

Ao todo, 71,9% compareceram ao 1º dia do Enem 2023

Dados de participação neste domingo (5) serão consolidados nesta segunda-feira (6). Prazo para pedir a reaplicação começa em 13/11 para situações previstas no edital do exame

GOV-BR

31 de Outubro de 2023

Credencial para maiores de 60 anos pararem em vaga preferencial já pode ser emitida pelo celular

“Essa é mais uma funcionalidade disponível pela CDT, que tem essa proposta de se tornar um grande leque de serviços, oferecendo a cada dia mais facilidades aos usuários”, afirmou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão

CNM

31 de Outubro de 2023

Dia Mundial das Cidades é comemorado nesta terça, 31

Idealizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), as atividades do Outubro Urbano terminam nesta terça-feira, 31, com a celebração do Dia Mundial das Cidades. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou ativamente das atividades que aconteceram nas úl ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.