Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

01 de Agosto de 2022

Decreto presidencial fixa 'mínimo existencial': 25% do salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada o Decreto 11.150/2022, segundo o qual o "mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo" é de 25% do salário mínimo (ou seja, R$ 303, já que o salário mínimo atualmente é de R$ 1.212). De acordo com o decreto, esse é o ...

EBC

01 de Agosto de 2022

IBGE lança Censo 2022 nesta segunda

Lançamento oficial será no Museu do Amanhã, no Rio

EBC

29 de Julho de 2022

Taxa de desemprego cai para 9,3% no segundo trimestre

População ocupada é a maior desde o início da série histórica

TJSC

29 de Julho de 2022

Mutirão do Acordo de Dívidas Municipais ocorre em setembro em Blumenau

O Poder Judiciário de Santa Catarina, por via do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc Tributário) da comarca de Blumenau, promove de 12 a 23 de setembro o Mutirão do Acordo de Dívidas Municipais. O objetivo é possibilitar a negociação de dívidas e a regularização da situação fiscal do contribuinte perante o município. Sob orientação ...

EBC

28 de Julho de 2022

Marielle Franco ganha estátua no centro do Rio de Janeiro

Homenagem é feita no dia em que a vereadora faria 43 anos

GOV-BR

28 de Julho de 2022

Saiba como registrar marcas e patentes

Interessados podem realizar cadastro no sistema do e-INPI

GOV-BR

27 de Julho de 2022

MJ instaura 26 processos administrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo

Total em multas pode chegar a mais de R$300 milhões

EBC

26 de Julho de 2022

Surto de varíola dos macacos pode ser interrompido, diz OMS

Para organização, são necessárias estratégias certas nos grupos certos

CNJ

26 de Julho de 2022

Citação de réu em juizado especial é mais efetiva quando feita eletronicamente

A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis pode ser ampliada se enviada por meios eletrônicos. A possibilidade, já prevista na legislação vigente e reforçada por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), moderniza e flexibiliza as regras referentes às comunicações processuais.

C. DEP

25 de Julho de 2022

Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22) foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

EBC

25 de Julho de 2022

Ucrânia trabalha para retomar exportações de grãos

Ataques russos podem colocar a retomada em risco

GOV-BR

22 de Julho de 2022

Mais de 5,2 milhões de famílias são contempladas pelo Auxílio Brasil no Sudeste em julho

Investimento para saldar os repasses em 1.668 municípios da região supera os R$ 2,1 bilhões. São Paulo é o segundo estado do país com maior número de beneficiários: 2,1 milhões

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