Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

11 de Abril de 2023

Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas

Pela lei atual, apenas pessoa física pode ser considerada criadora de obras intelectuais, artísticas e científicas

EBC

06 de Abril de 2023

Prazo para lista de espera do Prouni termina nesta quinta-feira

Manifestação de interesse pode ser feita na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Lista com os selecionados ficará disponível para consulta até o dia 19.

EBC

05 de Abril de 2023

Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

Governo pretende aumentar aquisição de alimentos da agricultura familiar e reduzir consumo de ultraprocessados. Cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública serão atingidos pela iniciativa.

EBC

03 de Abril de 2023

Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais

Vigilância Sanitária mudou recomendação, que estava em vigor desde 2020, por causa da queda no número de casos e mortes e oferta de vacina. Anvisa orienta acompanhantes de pacientes internados e visitantes a continuarem coma usar a máscara quando estiverem em enfermarias e quartos dos hospitais.

GOV-BR

03 de Abril de 2023

MIDR institui Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade

Caberá ao órgão a construção de um plano de ação com propostas para a implementação de políticas públicas inclusivas

STF

31 de Março de 2023

STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.

EBC

30 de Março de 2023

Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

Decisão é do Conselho Nacional de Justiça que também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos nas provas dos certames.

GOV-BR

30 de Março de 2023

Lula apoia candidatura do Brasil para sediar a Copa de Futebol Feminino de 2027

Em evento no Palácio da Alvorada, presidente assina decreto que cria estratégia para fortalecer a modalidade no país

GOV-BR

29 de Março de 2023

Na abertura da Marcha dos Prefeitos, MS reforça construção conjunta para fortalecimento do SUS

Pasta disponibiliza estandes no evento, onde gestores poderão tirar dúvidas sobre ações que envolvam o Sistema Único de Saúde

GOV-BR

29 de Março de 2023

Governo envia ao Congresso projeto de lei que recupera R$ 4,18 bilhões do FNDCT

Despacho do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial da União. Após aprovação do Congresso, projeto significa a recomposição integral dos recursos do Fundo

GOV-BR

28 de Março de 2023

Semana Santa deve movimentar mais de 1,3 milhão de fiéis pelo país

Levantamento do Ministério do Turismo aponta expectativa de fluxo nas cidades de Aparecida (SP), Juazeiro do Norte (CE), Trindade (GO), Brejo da Madre de Deus (PE) e Planaltina (DF)

GOV-BR

28 de Março de 2023

AGU obtém decisão da Justiça para Apple fornecer iPhones acompanhados de carregadores

Atuação preserva determinação da Secretaria Nacional do Consumidor de suspender venda dos aparelhos até regularização da situação

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