Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

24 de Março de 2023

Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca em paciente internado em UPA de Natal

A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Central Metropolitana de Regulação), realize imediatamente, uma cirurgia de Implante Percutâneo de Prótese Aórtica (TAVI) em um paciente que sofre de doença cardíaca. A ...

EBC

24 de Março de 2023

Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue seu passaporte ao tribunal. O ex-atleta terá cinco dias para cumprir a medida. Na decisão, o ministro citou a possibilidade de fuga do ex-jogador do país e a gravidade do crime cometido para justificar a proibição ...

EBC

24 de Março de 2023

Juíza retira sigilo de decisões sobre planos de ataques contra Moro

A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades.

TJSP

23 de Março de 2023

Cadip lança edição atualizada sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Publicação apresenta principais inovações da Lei 14230/21.

C. DEP

23 de Março de 2023

Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), uma proposta que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. O texto segue agora para sanção presidencial.

SEFAZ

23 de Março de 2023

Até sexta, 24/3, cidadãos podem votar nas áreas prioritárias para a LDO 2024

A Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 recebe até a próxima sexta-feira, 24/3, a participação dos cidadãos para a construção do planejamento do próximo orçamento do Governo do Estado. As políticas de desenvolvimento sustentável, programas de desenvolvimento social e investimentos em ...

EBC

22 de Março de 2023

STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha

Gestão do arquipélago passou a ser questionada após o governo Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União pelo suposto descumprimento do acordo firmado em 2002.

ALESP

21 de Março de 2023

Ato solene comemora 40 anos da Assetj e prepara resistência contra reforma administrativa

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

EBC

21 de Março de 2023

Centrais sindicais protestam contra taxa básica de juros de 13,75%

Em quatro capitais, centrais sindicais realizaram protestos contra o atual nível da Selic. Em São Paulo, a Força Sindical ofereceu aos manifestantes churrasco de sardinha.

EBC

20 de Março de 2023

Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis

Ministra da Saúde disse que os participantes do programa solicitam desligamento por busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.

GOV-BR

17 de Março de 2023

Prazo para complementação de inscrição no Fies termina hoje

Candidatos pré-selecionados têm até 23h59 desta sexta-feira (17) para complementar as informações na página do Fies

EBC

15 de Março de 2023

Idec alerta para cuidados com vazamentos de dados

Na data em que se comemora o Dia Mundial do Direito do Consumidor (15 de março), as instituições que atuam na área apontam os desafios relacionados à proteção e à prevenção do vazamento de dados pessoais dos consumidores. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o vazamento ocorre tanto quando uma empresa não consegue proteger os ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.