Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

10 de Agosto de 2023

Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga

Projeto ainda precisa ser analisado por mais duas comissões na Câmara antes de seguir para o Senado

CNJ

08 de Agosto de 2023

Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico

Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal. São eles: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal de ...

GOV-BR

08 de Agosto de 2023

Receita Federal abre inscrições para o Curso de Formação ITR para municípios conveniados

Inscrições abertas de 07 a 11/08/2023.

EBC

02 de Agosto de 2023

Taxa de juros do cartão de crédito vai "cair muito", diz Haddad

"Mesmo caindo muito, vai continuar alto por um tempo até a gente cumprir uma transição”, defendeu durante o programa Bom dia, Ministro.

GOV-BR

02 de Agosto de 2023

Procura por destinos nacionais para o segundo semestre de 2023 cresce 36%

De acordo com o levantamento da Decolar.com, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza são as cidades mais buscadas pelos viajantes

SF

31 de Julho de 2023

Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023, que permite o uso de valores depositados em planos de previdência complementar aberta como garantia para empréstimos bancários.

C. DEP

31 de Julho de 2023

Cancelado debate sobre projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2) sobre dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

C. DEP

31 de Julho de 2023

CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa

A Americanas pediu recuperação judicial em 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões.

C. DEP

28 de Julho de 2023

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.

C. DEP

28 de Julho de 2023

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à recreação de crianças e adolescentes, bem como lanchonetes e restaurantes de todo o País, a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregarem a “manobra de Heimlich”, utilizada para desobstruir vias respiratórias. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

C. DEP

27 de Julho de 2023

Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Esse programa reduz a 0% as alíquotas de alguns tributos como forma de mitigar os prejuízos econômicos causados pela pandemia.

SF

26 de Julho de 2023

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Lei 14.637, de 2023, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário ...

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