Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

29 de Março de 2022

Cadip lança publicação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) disponibilizou a publicação Lei Geral de Proteção de Dados e Direito Público, que apresenta um panorama e os desdobramentos das discussões sobre as alterações trazidas pela Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), em especial no âmbito do Direito Público.

STJ

28 de Março de 2022

Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 729 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

SENADO

23 de Março de 2022

Debate na CAE questiona venda de refinaria da Petrobras no Amazonas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nesta quarta-feira (23) a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus. Petroleiros, senadores e pesquisadores do Dieese e do  Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) posicionaram-se contra a operação. Omar Aziz (PSD-AM) reclamou que a venda não se ...

EBC

21 de Março de 2022

Inclusão é tema do Dia Mundial da Síndrome de Down

“O que significa a inclusão?” é o tema escolhido este ano pela organização Down Syndrome International (DSI), do Reino Unido, para marcar o Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado hoje (21). A data foi criada pela instituição em 2006, com o objetivo de celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e ...

EBC

21 de Março de 2022

Covid-19: saiba quem deve continuar usando máscaras de proteção

Ao menos dez estados e o Distrito Federal (DF) já flexibilizaram o uso de máscaras contra a covid-19 em locais fechados, mas especialistas defendem que alguns grupos devem seguir usando o item de proteção.

GOV-SP

17 de Março de 2022

Mulheres são maioria no programa Bolsa Trabalho

A participação feminina no Programa Bolsa Trabalho, iniciativa que oferece qualificação e empregabilidade para a população mais vulnerável do estado, atingiu marca histórica: 94% das vagas na primeira etapa foram preenchidas por mulheres. O Programa do Governo do Estado de São Paulo é desenvolvido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de ...

TJSC

16 de Março de 2022

TJSC sediará 9ª Enastic JE e debaterá tendências tecnológicas para a Justiça do futuro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai sediar, nos dias 26, 27 e 28 de abril deste ano, a 9ª edição do Enastic JE. Trata-se do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual. A partir deste ano, será adotado o formato híbrido.Palestrantes participarão de forma presencial ao longo dos três dias do evento, com transmissão online ...

STJ

16 de Março de 2022

Pesquisa Pronta destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a comunicação dos bens adquiridos durante o casamento no regime de separação legal ou obrigatória e a natureza da presunção da fraude à execução fiscal.

EBC

15 de Março de 2022

SP: mutirão oferece apoio jurídico para pessoas em situação de rua

Instituições públicas federais, estaduais e municipais, em parceria com organizações da sociedade civil, fazem hoje (15) um mutirão para oferecer serviços a pessoas em situação vulnerável na Praça da Sé, centro da capital paulista. Será oferecida assistência jurídica, atendimento em saúde e emissão de documentos. A ação também ocorre amanhã (16) e ...

GOV-SP

15 de Março de 2022

Poupatempo alerta sobre prazo para regularização do título de eleitor

Os cidadãos que precisam regularizar a situação eleitoral podem contar com o Poupatempo para realização dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo final para solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a sua situação para votar nas próximas eleições termina em 4 de maio.

STJ

10 de Março de 2022

Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional da ação de indenização por erro médico e o registro de veículos de conselhos de fiscalização profissional como oficiais.

STJ

10 de Março de 2022

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI. O acórdão estabelece regras sobre a base de cálculo do imposto.

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