Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

13 de Abril de 2022

Precatórios: Prioridade Máxima TJSP - Como é feito o pagamento pelas entidades devedoras

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último dia 28, o projeto Precatórios: Prioridade Máxima TJSP. O objetivo é informar a população sobre o tema, de forma simples e descomplicada, além de divulgar o trabalho realizado para que os valores depositados pelas entidades devedoras cheguem cada vez mais rápido aos credores. Na primeira matéria ...

CNM

11 de Abril de 2022

Bate-papo com a CNM discute impactos de transformação digital nos Municípios Inteligentes

Com foco no objetivo estratégico número 8 da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CICB), que é “construir meios para compreender e avaliar, de forma contínua e sistêmica, os impactos da transformação digital nas cidades”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na manhã desta sexta-feira, 8 de abril, mais uma edição do Bate-papo ...

STJ

08 de Abril de 2022

STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial que escreveu para o site ...

TJMG

06 de Abril de 2022

Webinário aborda os cinco anos da lei sobre escuta protegida

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou, nesta terça-feira (5/4), o webinário “Os cinco anos da Lei 13.431/2017: seus avanços e impactos na escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência”. Os expositores foram a promotora de justiça do Ministério Público de Minas Gerais Paola Domingues Botelho Reis de ...

TJSC

06 de Abril de 2022

Moradores de bairro de Lages receberão registros gratuitos de terrenos pelo Lar Legal

O programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina, beneficiará 17 cidadãos com o registro dos terrenos onde vivem no bairro Habitação, em Lages. A decisão é do juiz Klauss Correa de Souza, cooperador na Vara da Fazenda da comarca de Lages, com atuação exclusiva nos processos vinculados à regularização de lotes em áreas urbanas no Estado ...

TJAC

05 de Abril de 2022

Juízo 100% Digital facilita acesso à Justiça

Conforme a Resolução n° 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juízo 100% Digital representa uma providência do Poder Judiciário quanto à implementação de mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, bem como considera a tramitação de processos em meio eletrônico como uma alternativa de melhoria da ...

STJ

05 de Abril de 2022

Entender Direito debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil

A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e os trabalhos da comissão de juristas responsável por elaborar sugestões nessa área são o assunto da nova edição do programa Entender Direito.

TJMG

04 de Abril de 2022

Oficina de composição sistêmica debate violência e criminalidade

"Violência e Criminalidade" é o tema a ser trabalhado na próxima oficina do Projeto de Composição Sistêmica, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte.

TJSC

04 de Abril de 2022

Workshop sobre assédio moral e sexual foi destaque da programação da AJ durante março

A Academia Judicial (AJ) encerrou o mês de março com mais oito cursos e um workshop concluídos. O workshop, aliás, foi um dos destaques do período. Ele tratou de “Assédio Moral, Assédio Sexual e toda e qualquer forma de discriminação no trabalho”, foi realizado em ambiente virtual e possibilitou aos participantes desenvolver competências para iden ...

GOV-SP

31 de Março de 2022

SP inaugura Delegacia da Defesa da Mulher online e da Delegacia Eletrônica

O Governador João Doria inaugurou nesta quarta-feira (30) as novas instalações da Delegacia da Defesa da Mulher Online (DDM Online) e da Delegacia Eletrônica. Nos novos espaços foram investidos R$ 1,6 milhão, fruto de um chamamento público com empresas privadas. As obras ocorreram entre junho de 2021 e março deste ano.

EBC

31 de Março de 2022

Endividamento de famílias atinge nível recorde em março, diz CNC

A parcela de famílias com dívidas, em atraso ou não, no país atingiu 77,5% em março deste ano. Essa é a maior proporção de endividados desde o início da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), em 2010, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

STJ

30 de Março de 2022

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 188 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

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