Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-RJ

04 de Janeiro de 2022

Procon fiscaliza postos de combustíveis e flagra aumento de até 43,5% no GNV

Agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscalizaram, nesta segunda-feira (03/01), 31 postos de combustíveis nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos e Norte Fluminense. A ação foi deflagrada para apurar se houve aumento abusivo no valor cobrado pelo Gás Natural Veicular (GNV). Seis estabelecimentos da capital foram autuados após os ...

TJAC

04 de Janeiro de 2022

Programa Radioativo promove a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social

Atitudes podem gerar grandes transformações. Uma iniciativa que tem sido apresentada para instituições aposta nesta premissa e tem seguido uma caminhada que busca promover a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social, principalmente os egressos do Sistema Socioeducativo.

GOV-SP

03 de Janeiro de 2022

Postos do Poupatempo retomam atendimentos nesta segunda-feira (3)

A partir desta segunda-feira, 03 de janeiro, os postos do Poupatempo em todo o estado de São Paulo retomam as atividades para os atendimentos presenciais. Para ser atendido nas 100 unidades do programa é obrigatório realizar agendamento prévio de data e horário pelos canais eletrônicos: portal (www.poupatempo.sp.gov.br), aplicativo Poupatempo Digi ...

GOV-RJ

03 de Janeiro de 2022

Campanha vai auxiliar pessoas com diferentes graus de deficiência visual

A população do Estado do Rio de Janeiro passará a contar com a Campanha Bengala Longa, que ajudará a identificar, por um sistema de cores, pessoas com diferentes graus de deficiência visual. A iniciativa é prevista na Lei 9.539, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta segunda-feira (03/01) no Diário Oficial. A medida, que ainda ...

GOV-RJ

30 de Dezembro de 2021

Lei garante acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva

Com objetivo de garantir a acessibilidade e inclusão, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.529 para que as concessionárias de serviços públicos de transportes ferroviário, metroviário e aquaviário disponibilizem letreiros com os horários das composições aos usuários com deficiência auditiva. Publicado no Diário Oficial desta quinta-feira ...

GOV-RJ

28 de Dezembro de 2021

Troca de presentes: Procon-RJ esclarece quais são os direitos dos consumidores

O Natal já passou e agora é a época das trocas de presentes. Mas será que as lojas são obrigadas a efetuar a troca desses produtos? Esta é uma dúvida muito comum dos consumidores e o Procon Estadual do Rio de Janeiro explica o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

EBC

27 de Dezembro de 2021

Agências bancárias funcionam para o público até quinta-feira

Após o feriado de Natal, quando as agências trabalharam em horário reduzido, os bancos retomam hoje (27) o horário normal de funcionamento, das 10h até 16h. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o último dia útil para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos ...

EBC

27 de Dezembro de 2021

Agência Brasil explica diferença dos sintomas de covid-19 e gripe

Neste fim de ano, em meio à pandemia de covid-19 - embora com queda acentuada das curvas de mortes e infecções - crescem no Brasil os casos de gripe. As duas doenças podem confundir, dada a semelhança dos sintomas.

EBC

23 de Dezembro de 2021

Confira o horário de funcionamento dos bancos neste fim de ano

As agências bancárias abrem em horário especial na véspera do Natal. No dia 31, as instituições financeiras ficam fechadas, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

GOV-RJ

22 de Dezembro de 2021

Procon-RJ orienta sobre compra de presentes em lojas físicas e virtuais

Às vésperas do Natal, cresce a procura por presentes em todo o Rio de Janeiro. E, atento a isso, o Procon Estadual está orientando consumidores que irão em busca desses mimos em lojas físicas ou pela internet. Pesquisar antes de comprar, verificar a política de troca do estabelecimento e conferir opiniões de outros consumidores acerca do e-commerce ...

GOV-SP

22 de Dezembro de 2021

SP lança Operação Verão + Seguro para atender aumento do fluxo no litoral do estado

O Governador em Exercício Rodrigo Garcia realizou, nesta quarta-feira (22), o lançamento da edição 2021/2022 da Operação Verão + Seguro, que abrange 16 municípios de todo o litoral de SP. Além do efetivo já empregado diariamente nessas cidades, mais 2.939 policiais militares reforçam, a partir de hoje, as atividades de policiamento.

TJDFT

21 de Dezembro de 2021

Atualizações nas leis protetivas às mulheres é tema do podcast ""Maria da Penha & Você""

A Lei 11.340/2006, conhecida internacionalmente como Lei Maria da Penha, é a legislação brasileira norteadora no que diz respeito aos crimes de gênero contra a mulher, cometidos no contexto doméstico e familiar. Ao longo desses 15 anos desde a sua criação, novas leis surgiram com o intuito de aprimorar a proteção às vítimas e contribuir para um ce ...

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